O Governo Municipal de Vila Rica, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, juntamente com a Câmara de Vereadores, anseia o processo de descentralização da secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA).

E nesta última quinta-feira, 17 de janeiro, o secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Rafael Gallo, vereador Presidente Janovan Rios e os vereadores Divino Eterno Batista dos Santos e Jair Luiz Zorzi visitaram a Prefeitura de São Felix do Araguaia. A visita aconteceu no intuito de conhecer e buscar informações do funcionamento da descentralização no município de São Feliz Araguaia,  um dos municípios do Estado de Mato Grosso que já trabalha com a descentralização da SEMA.

O Secretário de Agricultura e Meio Ambiente e os vereadores de Vila Rica foram recepcionados pela prefeita de São Felix Araguaia, Janailza Taveira. A reunião teve início às 15h na sala de reunião do Paço Municipal de São Felix do Araguaia,. Participaram do evento vereadores de São Felix, equipes das Secretarias de Meio Ambiente e Agricultura e também profissionais da SEMA municipal.

A equipe de Vila Rica foi bem acolhida e puderam tirar todas as duvidas possíveis referente ao processor de descentralização. A equipe da SEMA de São Felix do Araguaia fez questão de mostrar alguns exemplos na prática como funciona todo o trabalho que eles vêm desenvolvendo no município, que por sinal facilitou bastante a vida dos moradores daquele município no que se refere a questões de liberações de licenças, fiscalização ambiental, etc.

O vereador Presidente Janovan Rios fez questão de enfatizar que colocar esse projeto em prática é um dos seus anseios, e colocou o Poder Legislativo de Vila Rica à disposição para dar celeridade ao processo. Janovan agradeceu a prefeita Janailza e os demais servidores públicos pela receptividade que tiveram com a equipe de Vila Rica.

Já o Secretário Rafael Gallo afirma que não tem duvidas que esse projeto uma vez votado facilitará bastante a vida dos cidadãos vilariquenses. “A reunião abriu mais nossa visão sobre os benefícios que o processo de descentralização trará ao nosso município, pois sabemos que os valores cobrados pela SEMA estadual é bem alto e às vezes inviabiliza dos pequenos, além da demora para liberação dos processo de licenciamento”, disse o secretário.

A resolução do CONSEMA Nº 85 DE 24/09/2014 define as atividades que serão atribuídas à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente obras e empreendimentos que causam ou possam causar impacto ambiental local.