A Prefeitura de Novo Horizonte do Norte publicou o Decreto Municipal nº 001/2023, que divulga os dias de feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos no município para o ano de 2023, para cumprimento para os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.

As datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Municipal, para que os serviços públicos essenciais permaneçam inalterados e possam ser executados em conformidade às atribuições e competências de cada secretaria.

Conforme o Decreto, são três feriados municipais: 13 de maio, data de aniversário do município. 29 de junho, Padroeiro São Pedro e 08 de dezembro, Imaculada Conceição.

Confira o calendário de feriados e pontos facultativos de 2023 em Novo Horizonte do Norte:

- 20 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval - Ponto Facultativo;

- 21 de fevereiro (terça-feira) Carnaval - Ponto Facultativo;

- 07 de abril (sexta-feira) Paixão de Cristo - Feriado Nacional;

- 21 de abril (sexta-feira) Tiradentes - Feriado Nacional;

-0 1º de maio (segunda-feira) Dia Mundial do Trabalho - Feriado Nacional;

- 13 de maio (sábado) Emancipação Político Administrativo do Município – Lei Municipal nº 626/2005 – Feriado Municipal;

- 08 de junho (quinta-feira) Corpus Christi - Ponto Facultativo;

- 09 de junho (sexta-feira) - Ponto Facultativo;

- 29 de junho (quinta-feira) São Pedro – Padroeiro do Município – Lei Municipal nº 626/2005 – Feriado Municipal;

- 07 de setembro (quinta-feira) Independência do Brasil - Feriado Nacional;

- 08 de setembro (sexta-feira) Ponto Facultativo;

- 12 de outubro (quinta-feira) Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil - Feriado Nacional;

- 13 de outubro (sexta-feira) Ponto Facultativo;

- 28 de outubro (sábado) Dia do Servidor Público - (sexta-feira) Ponto Facultativo;

- 02 de novembro (quinta-feira) Finados - Feriado Nacional;

- 03 de novembro (sexta-feira) - Ponto Facultativo;

- 15 de novembro (quarta-feira) Proclamação da República - Feriado Nacional; -

20 de novembro (segunda-feira) Consciência Negra - Feriado Estadual;

- 25 de dezembro (segunda-feira) Natal - Feriado Nacional;

- 08 de dezembro (sexta-feira) Imaculada Conceição – Lei Municipal nº 626/2005 – Feriado Municipal;

- 25 de dezembro (segunda-feira) Natal – Feriado Nacional.

O dispositivo no artigo 1º deste Decreto, não se aplica aos plantões necessários e às atividades de caráter essencial, tais como: saúde, coleta de lixo, manutenção e distribuição de água e fiscalização.

Os dias de Ponto Facultativo, não se aplicam aos servidores da Secretaria Municipal de Finanças e as outras unidades e serviços considerados essenciais, que por sua natureza não possam ser paralisados ou interrompidos.