A Prefeitura de Santa Rita do Trivelato, por meio da Secretaria de Administração, torna público, o Decreto Municipal nº 001/2023, que divulga os feriados municipais, estaduais, federais e os pontos facultativos no município para o ano de 2023. O decreto foi sancionado e publicado no Diário Oficial.

O Decreto com feriados e pontos facultativos não alteram e nem tem prejuízos para os serviços públicos prestados considerados essenciais, como coleta de lixo, abastecimento de água, plantões em unidades de saúde, socorros e segurança pública, dentre outros. Os feriados municipais, estaduais, federais e ponto facultativo, seguem orientações baseadas na Lei Federal nº 9.093 de 12 de setembro de 1995.

A divulgação dos feriados e pontos facultativos é uma forma de planejamento que contribui para o funcionamento do comércio local, atendimento ao público, dentre outros. Confira a lista completa abaixo:

D E C R E T A:

1º de janeiro (domingo) Confraternização Universal – feriado nacional;

20 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval - ponto facultativo;

21 de fevereiro (terça-feira) Carnaval - ponto facultativo;

07 de abril (sexta-feira) Paixão de Cristo - feriado nacional;

21 de abril (sexta-feira) Tiradentes - feriado nacional;

1º de maio (segunda-feira) Dia Mundial do Trabalho – feriado nacional;

22 de maio (segunda) Padroeira do Município – feriado municipal

08 de junho (quinta-feira) Corpus Christi - ponto facultativo;

07 de setembro (quinta-feira) Independência do Brasil – feriado nacional;

12 de outubro (quinta-feira) Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional;

28 de outubro (sábado) Comemoração Dia do Servidor Público - ponto facultativo;

02 de novembro (quinta-feira) dia de Finados - feriado nacional;

15 de novembro (quarta-feira) Proclamação da República - feriado nacional;

20 de novembro (segunda-feira) Consciência Negra – feriado estadual;

25 de dezembro (segunda-feira) Natal - feriado nacional.

28 de dezembro (quinta-feira) - Emancipação Político Administrativa do Município - Feriado Municipal.A