A prefeitura de Sinop encaminhou, nessa quinta-feira (04), ofício ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SSPMS), respondendo todas as reivindicações da categoria. No documento, assinado pela secretária de Administração, Anna Dias da Costa, é reiterado que a administração pública mantém-se aberta ao diálogo.

Conforme notificação de greve encaminhada a prefeitura pelo sindicato, por meio do ofício 001/2018, protocolado na quarta-feira (03) pelo SSPMS, foram pontuadas nove reivindicações. Seguem, abaixo, os itens da pauta com as seguintes respostas da administração municipal.

Aquisição de Uniformes: realizado o processo licitatório para aquisição de uniformes no ano 2017 conforme ATA 263/2017 e ATA 264/2017, estando prevista compra para o primeiro semestre de 2018.

Medicina e Segurança do Trabalho: O Departamento de Medicina do Trabalho na Administração Municipal existe e segue as normativas do Ministério Público do Trabalho (MPT). Em julho do ano passado foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com MPT, o plano de ação será cumprido, com o acompanhamento do Ministério Público do Trabalho.

Ônibus para servidores da secretaria de Obras: Está prevista aquisição após processo licitatório lançado no primeiro semestre de 2018.

Estrutura nas Unidades Básicas de Saúde: A secretaria municipal de Saúde garante que as demandas de infraestrutura nos postos de saúde serão atendidas com cronograma por prioridade a curto, médio e longo prazos e providências serão tomadas, visto que algumas unidades são novas estão em garantia seguindo a legalidade.

Aquisição EPI’s: estes sempre estão sendo repostos de modo a garantir a segurança do servidor público municipal, as Secretarias que ainda não possuem os EPI’s, farão aquisição no primeiro semestre de 2018.

Mudança da sede da secretaria de Obras para Conab: respondido no ofício 1308/SOSU/GAB.SEC/2017, estão sendo feitas as  adequações conforme  as orientações da avaliação feita pelo técnico contratado pelo Sindicato dos Servidores Públicos e as adequações acompanhadas pela equipe de segurança do trabalho da Prefeitura.

Transporte Escolar: Os tacógrafos já foram implantados.

Concurso público: entre 2015 e 2017 já foram convocados 550 aprovados referente ao concurso público realizado em 2014, tomando posse nas vagas 426 servidores para as secretarias e Educação e Saúde.

Condições de trabalho gerais: a prefeitura prioriza o atendimento às demandas estruturais, garantia que foi firmada ao Sindicato, em ofício 320/SFO/2017, de 18/12/2017.

Na resposta ao sindicato, a secretária lembra ainda que para este ano já foi concedido Reajuste Geral Anual (RGA) de 1.95% e aumento de 10% no vale alimentação a todos os servidores públicos municipais.

“A priori, esclarecemos que a Administração Pública Municipal sempre esteve e está aberta ao diálogo referente às tratativas e reivindicações do servidor, nenhuma convocação para participação em reunião ou ofício encaminhado pela entidade deixou de ser respondido pela atual gestão, que mesmo diante do cenário político e econômico, obedeceu aos ditames constitucionais, garantindo formação, capacitação, aumento em percentual de 10% do auxílio-alimentação e aplicação do RGA aos reivindicantes”, destacou a secretária.