Na última sexta-feira (18/10) a Prefeitura de Santa Terezinha, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou um grande encontro com os beneficiados do Pró-família e do Bolsa Família do município. Ao todo participaram 147 beneficiárias dos dois programas.

No encontro foram abordados e discutidos vários assuntos como o cumprimento das condicionalidades por parte das famílias, pois muitas estão faltando com alguns compromissos dentre eles manter o calendário de vacinação das crianças atualizado e levar as crianças para realizar a pesagem de acordo com a programação.

Dentre os assuntos abordados e de maior importância para as famílias foi os que apontaram as oportunidades que as família tem para melhorar sua renda e a qualidade de vida, participando mais dos cursos que estão sendo ofertados pela Assistência Social e melhorar a escolaridade dos membros da família, pois com o avanço escolar e a qualificação através dos cursos profissionalizantes ofertados, as famílias tem mais oportunidade de sair com mais rapidez da situação de vulnerabilidade e terem uma qualidade de vida melhor.

Quanto às condicionalidades, quais são e porque as famílias beneficiárias tem que cumpri-las para não perder o direito ao Benefício.

As chamadas condicionalidades do Bolsa Família são compromissos assumidos entre o poder público e as famílias beneficiárias do programa. Se, por um lado, as famílias têm que cumprir requisitos nas áreas de Saúde e Educação para receberem o benefício, por outro as condicionalidades também responsabilizam o poder público para a oferta dos serviços.

Dessa forma, os beneficiários precisam ficar atentos às condições estabelecidas, principalmente nas áreas de Saúde e Educação. “Além da frequência escolar de 85% para crianças e jovens de 6 a 15 anos, é preciso manter a vacinação em dia, fazer o acompanhamento nutricional das crianças menores de 7 anos e o pré-natal nas gestantes”, explica a coordenadora de Acompanhamento de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social, Natália Leitão.

De acordo com a legislação, o não cumprimento das condicionalidades prevê efeitos que vão desde advertências aos beneficiários até o bloqueio ou a suspensão do recebimento do benefício.

Conheça cada um dos efeitos aplicados em caso de descumprimento de condicionalidades: » Advertência:

>> A família é comunicada de que ocorreu o descumprimento de condicionalidades, mas não deixa de receber o benefício do Bolsa Família;

 » Bloqueio: O benefício da família fica bloqueado por um mês, mas pode ser sacado no mês seguinte com a nova parcela;

» Suspensão: O benefício da família fica suspenso por dois meses e a família não recebe posteriormente os benefícios deste período;

 » Cancelamento: A família deixa de participar do Bolsa Família

Para mais informações sobre as condicionalidades do Bolsa Família, acesse no site do MDS a aba “Bolsa Família”.