NOTA DE ESCLARECIMENTO

•Primeiramente: Não temos nenhum caso suspeito e nem positivado com Covid-19.

• Foi criado um Comitê, para Enfrentamento ao Covid-19.  Esse comitê é composto por profissionais da saúde (médico, enfermeiras, vigilância sanitária), tributos, Presidente da Câmara, Secretários, todos eles aceitaram participar do Comitê voluntariamente. O Comitê está representado pelas classes necessárias para a análise e tomada de decisões.

• Os pontos decididos pelo Comitê foram analisados em reunião e incluídos em Decretos Municipais e Planos de Ações, seguindo orientações do Ministério Público responsável por Santa Terezinha e Decretos de municípios vizinhos e semelhantes aos nossos. Nada foi feito sob pressão como algumas pessoas más intencionadas estão dizendo pelas redes sociais, até porque se fosse por pressão não teríamos segurado este decreto rígido como está.

• Em relação aos templos religiosos, houve a análise e decisão de acordo com o quantitativo de pessoas que adentram, levando em consideração que em nosso município haveria a possibilidade de liberar a abertura, porém tomando as medidas necessárias (distanciamento e quantidade máxima permitida).

• Quanto ao descumprimento dos decretos já existentes, estão sendo tomadas as medidas necessárias. Devemos lembrar que a cultura do país influencia muito nesse descumprimento, pois as pessoas não estão acostumadas a respeitarem as legislações. Portanto pedimos a compreensão e ajuda de todos, seja para cumprirem os decretos, seja para informarem os responsáveis de acontecimentos irregulares. Somente assim conseguiremos conter a contaminação em massa.

• Muitas colocações como se nada tem se feito, pois se o município ainda está sem casos confirmados, os méritos devem ser direcionados aos decretos e os trabalhos realizados pelos profissionais da vigilância e saúde, tributos e segurança (Polícia Civil e Militar).

Não se sabe qual o interesse de querer desestabilizar todo um trabalho realizado pelos profissionais do município, sendo que estes estão realmente ajudando. Alvoroços em redes sociais nao ajudam, cada um deve fazer sua parte. Sendo que o papel do Poder Executivo é acalmar a população, não criar caos, fazendo os trabalhos necessários para tentar conter a contaminação.

• Contamos com 4 médicos a disposição e em revezamento; 3 enfermeiras efetivas e 1 em comissão, e tinha 1 plantonista; 10 profissionais nas vigilâncias que estão trabalhando, na vacina, na dengue e monitoramento em todos os estabelecimentos tanto na cidade quanto nas comunidades da zona rural. As demais ações da Saúde  nao estão paralisadas e nem podem.

Os profissionais da saúde todos estudaram para estarem onde estão e realizar seus devidos trabalhos, e estão fazendo com excelência.

Estamos usando todos os veículos terrestres e fluviais que a Secretaria de Saúde possui, além do suporte de outras secretarias com os veículos também.

Problemas toda administração tem, mas em pouco tempo de gestão implementamos a saúde com veículos,  equipamentos e investimentos.

Estamos ampliando o hospital e fizemos hala de isolamento.

• Sobre os referidos 500 mil de emenda parlamentar que está aguardando aprovação do Projeto de Lei para poder incluir no orçamento. O recurso foi pleiteado o ano passado junto aos parlamentares federais, nem era cogitado de ser destinado para Covid-19. Foram destinados ao município em forma de custeio para MAC e PAB.

Esforços mútuos muito antes de se falar em Coronavirus.

Quanto ao esclarecimento da aplicabilidade do recurso, que alguns vereadores solicitaram para poder aprovar o Projeto de Lei, foi protocolado na última sexta-feira na Câmara Municipal. Porém o recurso é destinado na inclusão da proposta no sistema de convênio e não é possível destinar para outros fins, somente na Atenção Básica. Legisladores tem conhecimento das despesas que podem ser realizadas nesse setor.

Para a população também ser informada de uma forma mais simples: Material de consumo (aqui se compra medicamentos, alimentos, EPI, etc) outros serviços de terceiro pessoa juridica (entra contratação de empresas prestadoras de serviços na área da saúde), outros serviços de terceiro pessoa física (contratação de colaboradores na área da saúde) vencimentos e vantagens fixas e obrigações previdenciárias (pagamento de folha salarial).

Além desse Projeto de Lei que ainda não foi aprovado, temos também uma dificuldade com o percentual de remanejamento aprovado pela Câmara a menor do solicitado (isso  quer dizer que se temos orçamento em outra secretaria e precisamos alocar esse orçamento na saúde, não conseguimos, porque não temos percentual de remanejamento suficiente, _ foi aprovado somente 1,5 % e solicitado 15% pois é extremamente necessário_. Na saúde estimamos no orçamento somente o permitido em Lei, porém sempre precisamos gastar mais, pois na saúde não se prevê quantas pessoas precisarão usar o Sistema Único de Saúde, é imprevisível. Em outros municípios e, até mesmo aqui, em gestões anteriores, costumam aprovar ate 30%. A falta desse percentual de remanejamento prejudica até mesmo no empenho de plantões dos profissionais, como já ocorreu em anos anteriores)

Agradecemos a disposição das pessoas que, voluntariamente, se propuseram em ajudar.

Nos colocamos também a disposição e abertos à contribuição de todos.