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Prefeitura de Rondonópolis esclarece repasses à Santa Casa
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Crédito: Assessoria da Prefeitura
A secretária municipal de Saúde de Rondonópolis, Izalba de Albuquerque, informa que os valores referentes ao FEF, que são repassados pelo Governo do Estado, caíram no Fundo Municipal de Saúde, como comprovam documentos da conta municipal no dia 18 de janeiro e não poderiam serem repassados pois a Prefeitura passava pelo processo de troca do sistema operacional da Ábaco pela Coplan. Além disso, a secretária explica, que pela falta de repasses do Governo do Estado para a Santa Casa, o Município de Rondonópolis adiantou repasses de recursos próprios referentes aos meses de maio, junho, julho e agosto de 2018. Valores estes que jamais foram recebidos do Estado para o município e nem mesmo cobrados da Santa Casa.
Já, os repasses referentes ao teto MAC (alta e média complexidade) foram depositados ao Fundo Municipal de Saúde no dia 24 de janeiro. Porém, Izalba ressalta que este recurso somente pode ser pago à Santa Casa mediante comprovação de produção. Para isso, deve ser feito uma reunião agendada pela própria Santa Casa com um representante da unidade hospitalar, uma representante do município e outro do estado. Essa reunião foi convocada pela Santa Casa no dia 28 de janeiro.
Vale ressaltar que em nenhum momento o prefeito Zé Carlos do Pátio informou que os repasses eram municipais, mas sim que o município adiantou repasses para a Santa Casa com recursos próprios o que realmente ocorreu em função de atrasos do Governo do Estado nos meses de maio, junho, julho e agosto.
Já os repasses do FEF e MAC (média e alta complexidade) foram feitos no dia 31 de janeiro. A transferência foi efetuada ainda no período da manhã pela Secretaria Municipal de Finanças.
Quanto à reunião realizada na última quinta-feira (31) em Cuiabá com o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, Izalba Albuquerque, destaca que ele foi muito receptivo quanto às demandas da área de Rondonópolis, porém relatou que em função da situação do Governo do Estado que decretou estado de calamidade financeira prefere não se posicionar quanto à prazos para a quitação dos débitos do Estado com a Saúde de Rondonópolis que hoje é de R$ 16.079.287,72.
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