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Página - Prefeitura de Nova Monte Verde flexibiliza algumas atividades em novo decreto

Prefeitura de Nova Monte Verde flexibiliza algumas atividades em novo decreto

Efeito de Onda

Página Prefeitura de Nova Monte Verde flexibiliza algumas atividades em novo decreto

  • 30/03/2020 às 09:54

Fonte: Assessoria da Prefeitura

Crédito: AMM

A Prefeita de Nova Monte Verde publicou um novo decreto buscando fortalecer e alinhar as ações de prevenção ao novo coronavírus (COVID19) junto aos Governos Estadual e Federal.

O   Decreto n° 038/2020, assinado nesta sexta-feira (27) flexibiliza algumas atividades comerciais que anteriormente não estavam permitidas para atuar no município, bem como, as atividades da assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade.

No entanto, o novo decreto manteve o toque de recolher já fixado anteriormente às 20h, suspensão de aulas e também está mantida a fiscalização aos estabelecimentos comerciais que descumprirem as medidas de segurança e prevenção como métodos de assepsia recomendados pela Organização Mundial de Saúde, assim como as orientações sanitárias, respeitando os limites de distância entre pessoas e evitando aglomeração.

Pelo novo Decreto podem funcionar

Lojas de Departamentos e Atendimento da Assistência Social em casos de vulnerabilidade.Os Supermercados, mercados, mercearias, padarias, lojas de conveniências, distribuidores de bebidas e demais estabelecimentos com venda de bebidas alcoólicas para consumo no local ficam proibidos da venda de bebidas para o pronto consumo, sujeito às penalidades compulsórias, inclusive cassação do alvará de funcionamento com o consequente fechamento do estabelecimento e responsabilização do infrator por atentar contra a saúde pública.

Confira o decreto: AQUI!

 

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