A Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento, deu posse, na quinta-feira (19/01), aos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb.  O Conselho anterior (tampão) se extinguiu em dezembro do ano passado que tinha mandato de apenas dois anos. Este, constituído através do Decreto nº 162/2022/GP e conforme a Lei Municipal nº 951/2021, tem início na data de hoje e se mantém até 31 de dezembro de 2026, ou seja, duração quadrienal.

A solenidade de posse aconteceu na Sala de Reuniões da Secretaria de Educação e contou com a presença do prefeito municipal Silmar de Souza, da presidente da Câmara de Vereadores Leila Mello e da Secretária de Educação, Esporte e Lazer do município Maria Auxiliadora da Silva Cunha, claro, juntamente com membros do Conselhos e demais pessoas que prestigiaram o evento.

Foram empossados os seguintes membros:

Representando o Poder Executivo Municipal: Rosimeire Auxiliadora de Carvalho (titular), Marilza Freitas e Silva (suplente); Edevige Maria de Freitas (titular), e Elias Eugênio da Silva (suplente).

Representando os professores da Educação Pública Municipal: Edson Gonçalo de Aquino (titular), e Cassemira Rodrigues do Prado (suplente).

Representantes dos diretores das Escolas Públicas Municipais: Lucileide Silva de Oliveira (titular), e Vauir Multa de Alcântara (suplente).

Representantes dos servidores técnico-administrativo das Escolas Municipais: Julieta Prado de Morais (titular), e Silvana Maria da Costa (suplente).

Representantes de pais de alunos da Educação Básica Pública: Iracema dos Santos Souza (titular), Crislaine de Oliveira da Silva (suplente), Patrícia Guimarães de Almeida (titular), e Janahina Rodrigues da Silva (suplente).

Representantes dos estudantes da Educação Básica Pública: (titular) Alice Auxiliadora da Silva, (suplente) Wenderson Barros da Silva, (titular) Fernanda Araújo de Oliveira, (suplente) Kauã Junior da Silva Almeida.

Representantes do Conselho Municipal de Educação (CME): (titular) Antônio Carlos Maciel, e (suplente) Arenil Almeida Monteiro.

Representantes do Conselho Tutelar: Silvana da Silva Espírito Santo Moraes (titular), e Valdinéia Geruza de Campos (suplente).

Representantes de Organizações da Sociedade Civil: Cleudes de Souza Ferreira (titular), Simão Gomercindo de Almeida (suplente), Laura Ferreira da Silva (titular), e Leila Ferreira da Silva (suplente).

Representantes das Escolas Quilombolas: Mary Gonçalina da Silva (titular), e Gonçalina Eva Almeida de Santana (suplente).

É bom que se diga que o exercício da função de conselheiro é considerado de interesse público relevante e não é remunerado a qualquer título, ficando expressamente vedado o recebimento de gratificação, bonificação ou vantagem.