A Prefeitura de Chapada dos Guimarães, em parceria com o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), deu início nesta semana ao processo de regularização fundiária urbana da Cohab Véu de Noiva I, II e III Etapas.

Nos dias 16, 17 e 18 de agosto o Intermat estará realizando a coleta de documentos dos proprietários dos imóveis, na Escola Municipal Abnel de Freitas, das 9h às 17h.

O requerimento deve ser feito pelo proprietário do imóvel ou em caso de procurador, apresentar procuração pública. O morador deverá apresentar documentos como: RG, CPF ou CNH, documentos que comprove o estado civil, e se casado, cópias dos documentos do cônjuge. Além do comprovante de endereço.

 A próxima etapa será a vistoria técnica nas moradias, onde um servidor do Intermat visitará as casas dos moradores. Essa ação será realizada nos dias 25, 26 e 27 de agosto e 01 e 02 de setembro.

Já entre os dias 09 e 17 de setembro será feita análise documental e manifestação jurídica. Logo em seguida, será a emissão e envio do título definitivo para registro em cartório, a partir de 21 de setembro.

Segundo o Intermat, 316 lotes do bairro estão com as devidas matrículas conforme projeto original. 107 foram titulados e registrados por ações anteriores. No entanto, 209 lotes aguardam por titulação, o que será realizada nesta ação.

De acordo diretor de Regularização Fundiária Urbana do Intermat, Robson Pazetto, os títulos definitivos serão entregues registrados em cartório de forma totalmente gratuita para moradores cuja renda mensal seja de até cinco salários mínimos. Pessoas que recebem mais de cinco salários mínimos deverá arcar com os custos cartorários, o mesmo ocorre para quem possui mais de um lote.

O prefeito Osmar Froner ressalta que pessoas que ocuparam e construíram nas áreas verdes do bairro serão inseridas em um plano ambiental de substituição dessas áreas, para que a regularização possa atender a todos moradores do cohab.

“Com isso vamos valorizar ainda mais o bairro, permitindo que os moradores possam acessar financiamentos para melhorar sua habitação, e resguardar o seu patrimônio. E com isso, também vamos valorizar o patrimônio da cidade”, destacou Osmar.

O prefeito também afirma que a prefeitura já está trabalhando na regularização fundiária de outros cinco bairros.

“Também estamos regularizando outros bairros, e com recursos próprios, que é o Sol Nascente, Vista Alegre, Bela Vista, Santa Elvira e Nova Chapada. São quase 800 lotes”, disse Osmar.