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Prefeitura comemora aumento no índice de participação dos municípios
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Crédito: Divulgação
O município de Santa Carmem tem motivos para celebrar, pois registrou um significativo aumento no índice de participação dos municípios. Esse índice é determinado pelo percentual que cada cidade representa na receita total arrecadada pelo Estado. Em Santa Carmem, o índice passou de 0,429% para 0,465%, representando um avanço notável para o município.
Esse crescimento no índice de participação é resultado do desenvolvimento do município, impulsionado por diversos fatores, como a produção agrícola, o comércio local, as indústrias da base florestal e a receita própria da prefeitura. Além disso, o número de habitantes e outros indicadores positivos também contribuíram para esse aumento.
Segundo Gilmar Tolotti, diretor de fiscalização, um fator relevante para o crescimento do índice foi o aumento significativo da produção e negociações, declaradas devidamente. O aumento no índice de participação de Santa Carmem representa um salto significativo no repasse de valores do Estado ao município. Esse aumento está diretamente relacionado ao crescimento do índice do Estado, que aumentou cerca de 12%, impactando positivamente o repasse para Santa Carmem.
Os efeitos desse aumento no índice serão sentidos a partir de janeiro de 2023, com repasses provenientes das informações apuradas durante o exercício de 2022. Em 2021, o município recebeu um repasse de R$17.439.453,80, e em 2022, esse valor subiu para R$20.540.796,39. Até junho de 2023, com o índice fixado em 0,429%, Santa Carmem já recebeu o montante de R$10.215.235,38.
Essa crescente na arrecadação municipal é resultado dos esforços constantes da administração do prefeito Rodrigo Frantz, da Secretaria de Administração e do setor de fiscalização da SEFAZ. O aumento no índice de participação dos municípios é um indicativo do progresso dos setores da economia do município, que tiveram melhores perspectivas e têm declarado com assiduidade suas transações.
Gilmar Tolotti ressalta que o índice para 2024 ainda é preliminar, lançado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 28.531. O índice definitivo será divulgado em meados de agosto. Além disso, novos parâmetros serão considerados na base de apuração do Índice de Participação dos Municípios, regulamentados pelo Decreto Estadual nº 1514 de 04 de novembro de 2022, que consolida o fator Qualidade da Educação. Santa Carmem obteve um índice de 0,86% nesse quesito, demonstrando seu compromisso com a excelência educacional.
"O novo fator Qualidade da Educação, que agora é considerado na base de apuração do Índice de Participação dos Municípios, reflete o compromisso de Santa Carmem com a excelência educacional. E é graças ao esforço de nossos professores, diretores, coordenadores e demais colaboradores que alcançamos um índice de 0,86% nesse quesito. Essa conquista é motivo de orgulho para todos nós" Ressalta o profeiro Rodrigo Audrey Frantz.
De acordo com o relatório divulgado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, o setor agrícola, as indústrias da base florestal e a produção primária, que inclui a produção agrícola e pecuária, registraram um lucro presumido pelo valor adicionado dos municípios de R$602.736.684,98. Já a indústria e o comércio tiveram um lucro de R$108.089.537,31, enquanto a prestação de serviços de transporte intermunicipais alcançou R$213.285.555,05. No total, o município movimentou durante o ano de 2022 o montante de R$921.842.608,6.
O aumento no índice de participação dos municípios de Santa Carmem é uma excelente notícia para o município e seus munícipes. Esse avanço representa uma maior capacidade financeira para investimentos locais, melhorias na infraestrutura, serviços públicos e qualidade de vida da população. A administração municipal, juntamente com a participação ativa dos moradores, tem sido fundamental para alcançar esses resultados positivos. Com base nesse progresso, Santa Carmem projeta um futuro promissor, sustentado pelo desenvolvimento econômico e pelo compromisso com a melhoria contínua.
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