A prefeita de Chapada dos Guimarães assinou um termo de comodato com a Associação de Horticultores Santa Edwiges, cedendo a área por tempo indeterminado, em caráter gratuito e para utilização exclusiva da manutenção de uma horta comunitária, com a finalidade de produzir alimentos às famílias carentes e também comercialização do excedente. O comodato atende solicitação de vereadora Michelle do Banco. Segundo a vereadora, esta é uma antiga reivindicação da associação. Agora, com a área cedida pela prefeitura, será possível captar recursos para melhorias no local. “É um sonho que hoje a prefeitura pode realizar para o horticultores da Associação Santa Edwiges e às famílias beneficiadas”, disse Michelle.

A associação não poderá ceder, alienar, vender, penhorar, hipotecar ou emprestar o bem, nem utilizar o espaço para outros fins alheios ao que foi pactuado. Em contrapartida pela cedência do imóvel, a Associação assume o compromisso de realizar a limpeza e manutenção do imóvel; efetuar o pagamento das despesas de fornecimento de energia elétrica, água potável e taxa de lixo; bem como eventuais impostos incidentes sobre o imóvel.

A prefeitura também autorizou, desde que seja avisada previamente, realizar manutenções e benfeitorias, que sejam necessárias à consecução das atividades. A associação irá assumir inteira responsabilidade civil e criminal, pessoal e material, em qualquer esfera, da utilização do mesmo contra terceiros, zelando igualmente pela guarda e vigilância do imóvel até a rescisão do contrato.