Página - Prefeitura cancela o Juara Folia após recomendação do Tribunal Estadual de Contas
Prefeitura cancela o Juara Folia após recomendação do Tribunal Estadual de Contas
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Crédito: Assessoria da prefeitura
A prefeitura municipal de Juara cancelou o JUARA FOLIA 2018. A decisão foi tomada após a recomendação do TCE, encaminhada ao município, através do Ofício Circular n°.2/2018/GABPRES-DN que encaminhou o Requerimento n°. 01/2018 – PGC/MT – PRIORIZAÇÃO DOS GASTOS NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
O documento chegou ao conhecimento da Administração Municipal na manhã desta quinta-feira (01), e embora a prefeitura já tivesse reduzido o orçamento para a realização da festividade carnavalesca, entretanto, em razão das recomendações do Tribunal de Contas, a prefeita Luciane Bezerra decidiu, prudencialmente, suspender o JUARA FOLIA 2018.
A recomendação do Tribunal de Contas do Estado que também, foi encaminhada para outros municípios de Mato Grosso, onde o TCE reconhece a dificuldade financeira enfrentada pelos governos municipais e enviou a recomendação como forma de orientar e alertar os gestores públicos.
"Nessa esteira, compete a este Parquet fiscalizar os atos dos administradores públicos quanto à economicidade, legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. [...] É de notório conhecimento que os municípios brasileiros passam por momento de graves dificuldades financeiras, exigindo medidas austeras dos gestores e uma atuação pautada nos princípios acima citados, bem como da dignidade da pessoa humana, razoabilidade e prudência, com vistas a preservar o interesse público", diz trecho do documento.
Confira o documento Requerimento n°. 01/2018 – PGC/MT – PRIORIZAÇÃO DOS GASTOS NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICO.
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