Por meio de um dedicado trabalho de convencimento junto a Caixa Econômica Federal (CEF), realizado pela Prefeitura de Cuiabá, a instituição financeira pública emitiu, nesta semana, o documento de Autorização de Início da Etapa de Pavimentação e Drenagem no bairro Altos da Serra II. Licitada em 2016, a obra foi encontrada paralisada pela gestão do prefeito Emanuel Pinheiro que, de imediato, determinou que fosse montada uma força-tarefa, no intuito assegurar a permanência do recurso e garantir o benefício para os moradores da comunidade situada na região Leste da Capital.

Os trabalhos foram iniciados pela empresa Premier – Pavimentação Terraplanagem Ltda., que chegou a executar 47% dos serviços acordados em contrato. Após essa primeira etapa, a companhia não apresentou condições de continuar, onde foi então solicitado pelo Município a rescisão contratual. A partir disso, a Secretaria Municipal de Obras Públicas, pasta responsável pela coordenação e fiscalização, realizou a convocação da segunda colocada no certame licitatório, conforme determina a Lei Federal 8.666/93, que não demonstrou interesse em assumir os trabalhos.

Diante da negativa, a Secretaria deu sequência aos procedimentos legais e efetuou o chamamento da empresa Encomind Engenharia, terceira colocada no processo de contratação. A empresa, que já atua no Altos da Serra I, optou por encarregar-se da execução dos 53% restantes no projeto de pavimentação do bairro vizinho. Segundo a planta inicial, ao todo, cerca de 12 ruas receberão o asfaltamento, totalizando mais de 10 quilômetros. O montante investido na obra é de R$ 5.386.745,73.

“Tão logo assumimos a gestão nos deparamos com um problema, onde a obra de pavimentação do Altos da Serra II se encontrava paralisada. Diante dessa demanda, preparamos todo um processo, ao longo de 2017, cancelamos o contrato e chamamos as colocadas seguintes. Todavia, somente a terceira demonstrou interesse. Agora, por meio de todo empenho determinado pelo prefeito Emanuel Pinheiro para que garantíssemos a conclusão desse benefício à população, a Caixa Econômica Federal nos deu autorização que restava para reiniciar os trabalhos”, explicou o secretário Vanderlúcio Rodrigues.

De acordo com o secretário, a previsão é de que já na próxima semana uma nova ordem de serviço seja expedida pela Prefeitura de Cuiabá, autorizando a empresa a atuar na comunidade. Ele relata também que, por conta dos contratempos enfrentados, a obra tem como prazo de entrega o primeiro semestre de 2019. Vanderlúcio destaca ainda que, mesmo diante do longo período de paralisação, o empenho do Município permitiu que não houvesse nenhum tipo de prejuízo relacionado à extensão a ser pavimentada e também ao valor empregado.  

“Tivemos que realizar algumas adequações no projeto, porém, a área a ser pavimentada continua a mesma. Em termos financeiros o valor também não sofreu alteração. A antiga empresa executou 47% da obra e recebeu o valor equivalente a isso. Os 53% restantes será executado pela Ecomind, que também receberá o montante compatível com o trabalho realizado”, pontuou o gestor.