A Prefeitura de Santa Rita do Trivelato torna público o edital de concorrência pública 001/2022 que tem como objetivo a alienação de lote residencial por modalidade maior preço. Ao todo são 18 terrenos situadas na Quadra “A” do conjunto habitacional Teles Pires.

Os lotes são de diversas medidas e os preços iniciais que variam de R$ 12.563,10 (doze mil, quinhentos e sessenta e três e dez centavos), a R$ 15.056,24 (quinze mil, cinquenta e seis e vinte e quatro centavos). Os terrenos já possuem toda infraestrutura de asfalto e iluminação.

O interessado deve entregar dois envelopes, um sendo com a sua documentação e outro sendo a sua proposta, ambras devem ser entregues no Departamento Municipal de Licitações, em anexo a Prefeitura de Santa Rita do Trivelato, localizada na avenida Flávio Luiz, 2.201, Centro, às 09h:00min do dia 23 de maio de 2022. Informações (65) 3529-6161.

O participante da concorrência pública poderá apresentar propostas para mais de um item licitado, mas somente poderá adquirir 01 (um) imóvel (item) neste certame, caso sua proposta seja considerada vencedora.

Somente poderão participar da Concorrência Pública prevista no edital, pessoas físicas com renda familiar igual ou inferior a cinco salários mínimos e que não seja proprietário ou titular de direito de outro imóvel urbano ou rural.

É restrito a participação de servidor ou dirigente da Prefeitura de Santa Rita do Trivelato, dos membros da Comissão Permanente de Licitação, nos termos do art. 9°, da Lei nº 8.666/93, bem como de pessoa física ou jurídica a qual esteja impossibilitada de licitar e/ou contratar com o município, que tenha renda superior a 05 (cinco) salários mínimos e proprietário ou titular de direito de outro imóvel urbano ou rural.

 ANEXOS PARA DOWNLOAD:

 EDITAL-DE-CONCORRENCIA-PUBLICA-RETIFICADO.PDF