Página - Prefeito se reúne na Agência Nacional de Mineração para discutir situação de garimpo
Prefeito se reúne na Agência Nacional de Mineração para discutir situação de garimpo
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Página Prefeito se reúne na Agência Nacional de Mineração para discutir situação de garimpo
Crédito: Divulgação
Em busca de um entendimento entre partes envolvidas e a descentralização da gestão de pequenas áreas de garimpo, foram temas da reunião na última quarta-feira, em Brasília entre o prefeito de Aripuanã, Jonas Canarinho, o senador Wellington Fagundes e o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga. No mesmo dia, foi solicitada uma audiência junto à diretoria da Agência Nacional de Mineração, para dar andamento ao assunto de forma célere. Eles pediram auxílio da agência inclusive com uma possível proposta de legislação para fomentar o trabalho do garimpo sustentável, sem prejudicar a oferta de serviços das grandes operadoras da mineração.
O prefeito Jonas agradeceu pela agenda imediata e afirmou que a prefeitura reconhece o registro do subsolo como sendo da empresa NEXA, que investiu cerca de R$ 1,5 bilhão. Mas disse ainda que, assim como no conflito semelhante ocorrido em Pontes e Lacerda há alguns anos, é necessário uma mediação entre garimpeiros, empresa de exploração do solo e o Governo Federal. Segundo ele, a prefeitura jamais buscará inviabilizar um empreendimento tão importante, mas a região não pode ser “marcada por crimes e violência”, alertou o prefeito.
Durante sessão do Congresso, o senador Wellington externou a preocupação com a situação de conflito entre garimpeiros e forças federais de segurança em uma mina de ouro na região de Aripuanã, há 950 quilômetros de Cuiabá, mais precisamente na Serra de Santo Expedito. Ele sugeriu a possibilidade de apresentação de um projeto de lei para que municípios regularizem terras de forma independente, permitindo que pequenos garimpeiros, cooperativas e associações possam tirar do solo seu sustento, sem prejudicar o trabalho feito por empresas especializadas. “A organização, a legislação mais clara e a oportunidade igual certamente reduzem conflitos e diminuem sobremaneira o trabalho irregular ou mesmo ilegal”, afirmou o senador, que é vice-presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios.
No local, existe um grande projeto de mineração, por meio de uma empresa de renome, e que este trabalho será fundamental para desenvolver o Estado e principalmente a região. “Mas temos que garantir que os pequenos tenham oportunidades também”, assinalou.
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