Foi editado e será  protocolado nesta segunda-feira  (13 de julho) na Câmara Municipal de Diamantino  para aprovação o Projeto de Lei Nº 21/20 (LEIA AQUI) de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a criação de gratificação extraordinária de Combate à COVID-19 aos Servidores Efetivos, da área da saúde e da assistência social, por serviços essenciais prestados em exposição ao Coronavírus (COVID-19). A iniciativa ocorreu após reunião realizada entre o chefe do Poder Executivo,  o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Diamantino (SISPUND) e profissionais da saúde.  

O Objetivo do projeto é ampliar o apoio aos profissionais que estão na linha de frente ao combate do COVID-19,como forma de reconhecimento e valorização das atividades que arduamente estão sujeitos a enfrentar diariamente. 

São contemplados no momento, os profissionais efetivos, como  Médicos, Enfermeiros, Farmacêuticos, Técnicos e Auxiliares de enfermagem, Fiscal de vigilância sanitária, Assistentes Sociais, Psicólogos e demais servidores que compõem o quadro de serviços de saúde e assistência social do município. Quanto aos valores das gratificações variam de acordo com a categoria dos profissionais. 

As diretrizes do projeto analisaram todas as condições legais e orçamentárias cabíveis para sua plena execução. A gestão se preocupou em consultar a Secretaria do Tesouro nacional para maiores esclarecimento e segurança em ações o que traduz a responsabilidade e transparência da gestão.