Foi agendado para esta sexta-feira (09), às 19h, em Matupá, a solenidade de entrega dos títulos definitivos de propriedade às 68 famílias beneficiárias do Programa de Habitação de Interesse Social e do Projeto Morada Feliz. As casas populares foram construídas no Bairro Cidade Alta e entregues em 2005 pela Prefeitura Municipal.

Cumprindo o compromisso firmado em seu Plano de Governo, o prefeito Valtinho Miotto se empenhou para fazer acontecer os serviços de averbação das casas, atualização de dados cadastrais, levantamentos topográficos dos imóveis, coleta de assinaturas e o ajuntamento de documentos. A Prefeitura determinou a confecção e o registro em Cartório dos Títulos Definitivos de Propriedade.

Miotto informou que está garantida e assegurada a isenção de custos cartorários e do ITCD - Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos, que incide sobre a doação ou sobre a transmissão de bens imóveis.

Aguardada há pelo menos 13 anos pelos moradores, a titularidade representa a possibilidade de acesso a credito junto as instituições financeiras para reformas e ampliações, além de que, o proprietário poderá vender ou transferir o imóvel com toda segurança jurídica necessária.