Página - Prefeito entregará títulos definitivos de propriedade para famílias do Cidade Alta
Prefeito entregará títulos definitivos de propriedade para famílias do Cidade Alta
Efeito de Onda
Página Prefeito entregará títulos definitivos de propriedade para famílias do Cidade Alta
Crédito: Assessoria da Prefeitura
Foi agendado para esta sexta-feira (09), às 19h, em Matupá, a solenidade de entrega dos títulos definitivos de propriedade às 68 famílias beneficiárias do Programa de Habitação de Interesse Social e do Projeto Morada Feliz. As casas populares foram construídas no Bairro Cidade Alta e entregues em 2005 pela Prefeitura Municipal.
Cumprindo o compromisso firmado em seu Plano de Governo, o prefeito Valtinho Miotto se empenhou para fazer acontecer os serviços de averbação das casas, atualização de dados cadastrais, levantamentos topográficos dos imóveis, coleta de assinaturas e o ajuntamento de documentos. A Prefeitura determinou a confecção e o registro em Cartório dos Títulos Definitivos de Propriedade.
Miotto informou que está garantida e assegurada a isenção de custos cartorários e do ITCD - Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos, que incide sobre a doação ou sobre a transmissão de bens imóveis.
Aguardada há pelo menos 13 anos pelos moradores, a titularidade representa a possibilidade de acesso a credito junto as instituições financeiras para reformas e ampliações, além de que, o proprietário poderá vender ou transferir o imóvel com toda segurança jurídica necessária.
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