Página - Prefeito entrega mais de 150 Títulos Definitivos de Propriedade
Prefeito entrega mais de 150 Títulos Definitivos de Propriedade
Efeito de Onda
Página Prefeito entrega mais de 150 Títulos Definitivos de Propriedade
Crédito: Assessoria da Prefeitura
O Departamento Municipal de Regularização Fundiária de Interesse Social convidou as mais de 150 famílias do Bairro Bom Jardim (Setor Industrial) para a solenidade de entrega de Títulos Definitivos de Propriedade.
Com o Programa ‘Documento na Mão’ a administração do Prefeito Bruno Mena e Vice-Prefeito Celso Sorgatto em parceria com a Câmara de Vereadores, Poder Judiciário, Ministério Público Estadual, Cartório de Registros e diversos segmentos da sociedade organizada, num esforço conjunto instituem segurança jurídica e legitimidade para que os beneficiários possam acessar as linhas de crédito das instituições financeiras para promoverem obras de construção, reforma e ampliação de seus imóveis.
Foram desenvolvidos serviços topográficos, levantamento de dados para o parecer social, a emissão dos títulos, o registro em cartório e hoje se dará a entrega oficial aos moradores.
O Programa ‘Documento na Mão’ – faz parte do Matupá REURB 2022 – Regido pela Lei n° 13.465, de 2017, que implementa uma série de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes.
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