Página - Prefeito Elias Leal assina convênio para trabalho de reeducandos
Prefeito Elias Leal assina convênio para trabalho de reeducandos
Efeito de Onda
Página Prefeito Elias Leal assina convênio para trabalho de reeducandos
Crédito: Assessoria da Prefeitura
Na tarde desta segunda-feira (01) no gabinete do prefeito Elias Mendes Leal, foi assinado o convênio com o Conselho da Comunidade de Mirassol D´Oeste a fim de possibilitar o trabalho de reeducandos que se encontram cumprindo pena na cadeia pública com o objetivo de contribuir com a reinserção dos mesmos na sociedade através de trabalhos realizados através da prefeitura municipal.
Na solenidade se fez presente o prefeito Elias Mendes Leal, como também, secretários municipais, presidente da Câmara de Vereadores - Sérgio dos Santos, Vice- Presidente: Inês Campos, Vereadores: Francisco Amarante, Paulo Gonçalves,Presidente do Conselho da Comunidade de Mirassol D´Oeste - Maurílio Rodrigues de Mattos, Procurador do Municipio: Dr. Emerson Rodrigues da Silva, Pastor da Igreja Presbiteriana - Rogério Prado e demais servidores municipais.
De acordo com a Lei 1347 de 01 de Fevereiro de 2016 assinada pelo prefeito Elias Mendes Leal na solenidade, os reeducandos irão trabalhar de segunda a sexta-feira com jornada diária de 08 horas e será remunerado pela Administração Municipal no valor de 01 salário minimo vigente, onde, também, serão descontadas as faltas porventura existentes, inclusive, o trabalho do reeducando não estará sujeito a CLT - Cionsolidação das Leis do Trabalho, porém, aplicam-se a organização e aos métodos de trabalho as preucações relativas a segurança e higiene e um outro detalhe importante é que as tarefas executadas como prestação de serviço a comunidade não serão remuneradas.
Para Maurilio Rodrigues de Mattos - Presidente do Conselho da Comunidade este é a primeira vez que autoridades dos poderes judiciario, executivo e legislativo se unem para trazer beneficios ao municipio: " nós da sociedade dos poderes constituidos estaremos dando a oportunidade por meio de escolha de reeducandos para que sejam reintegrados a sociedade por meio destas atividades para o municipio principalmente na área de obras públicas e limpeza urbana, onde ainda terá como beneficio, cada tres dias trabalhados, um dia a menos na pena e acreditamos que este projeto será extremamente motivo de orgulho para todos nós no futuro."
O prefeito Elias Mendes Leal vê o momento como contribuição para o projeto reeducando e que parte do principio da oportunidade: " teremos estas pessoas trabalhando no municipio e que terá uma renda que irá ajudar a sua familia também, fico feliz por mais esta grande realização para Mirassol D´Oeste."
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