O prefeito de Colniza Jesineison de A. Brandão no uso de suas atribuições, considerando que o município de Colniza enfrenta um verdadeiro estado de calamidade pública, em razão do alto índice de infestação do mosquito Aedes aegypti  o que se evidencia com o atual estado de alerta epidêmico que se encontra todo o território municipal.

Ate então foram notificados mais de 250 casos 208 confirmados como sendo dengue, e vários outros ainda em investigação.

Considerando o relatório de avaliação social de desastre natural emitido pelo Centro de Referencia de Assistência Social – CRAS datado de 08 dezembro de 2019 o qual aponta a incidência de mosquitos causadores da dengue em virtude das fortes chuvas que afetaram este município entre os dias 06/07 do corrente mês e ano.

Considerando o previsto na Lei Orgânica do Município que estabelece que a saúde é direito de todos e dever do município, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário as ações e serviços para a sua promoção e recuperação.

DECRETA: Situação de emergência no município de Colniza.