Página - Prefeito de Rondonópolis participa de sessão da Câmara para entrega de projeto de lei
Prefeito de Rondonópolis participa de sessão da Câmara para entrega de projeto de lei
Efeito de Onda
Página Prefeito de Rondonópolis participa de sessão da Câmara para entrega de projeto de lei
Crédito: Wheverton Barros
O prefeito de Rondonópolis, Zé Carlos do Pátio, fez questão de participar na tarde de terça-feira (19) da sessão da Câmara Municipal onde fez a entrega do projeto de lei do Executivo nº 500/2019 para apreciação. O projeto dispõe sobre firmar um termo de colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) por interveniência da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social.
“O motivo desta visita é de agradecimento. Hoje está inteirando 500 projetos de lei que eu já mandei esse ano para Câmara Municipal, o máximo que um prefeito mandou foram 200. Eu acho que vamos terminar o ano com mais de 600 projetos de lei sendo encaminhados à Câmara. Em sua maioria, a Câmara aprovou os projetos, mas também rejeitou alguns, acho o mais importante essa relação democrática que existe entre os poderes constituídos que são independentes,” ressaltou Pátio.
PROJETO DE LEI
Conforme o projeto, o termo de colaboração tem por objetivo o serviço de Proteção Especial de Média Complexidade, visando a promoção e articulação das ações de defesa dos direitos, serviços ao apoio à família e a melhoria da qualidade de vida das pessoas portadores de necessidades especiais.
A Apae atende cerca de 290 pessoas, por meio do projeto, o município fará a contribuição anual de R$ 28.919,81 para a entidade.
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