O prefeito de Novo Horizonte do Norte, Silvano Pereira Neves, reuniu profissionais da educação e entidades para prestar contas sobre o uso dos recursos gastos na educação municipal. A reunião ocorreu na tarde desta quinta-feira (16), na escola municipal Ulisses Guimarães.

Além de profissionais da educação, estiveram presente os secretários de finanças e da educação, membros dos conselhos municipais de educação, representantes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e responsáveis pela alimentação escolar, e a controladora interna.

A reunião foi marcada para esclarecimentos sobre o uso dos recursos do FUNDEB, após alguns membros do conselho afirmar haver divergências entre as despesas e receitas, sobretudo no que refere-se a 60% do valor, que é destinado para folha de pagamento dos profissionais do magistério.

A Controladora Interna da Prefeitura, Ana Rigel, apresentou detalhadamente os cálculos (que são de praxe), explicitando os procedimentos e metodologias de forma didática. Ao final, tanto ela quanto o prefeito, responderam perguntas dos presentes.

Ana explicou que o principal equívoco dos membros do conselho foi que faltou informação, sobretudo da forma de calculo da previdência parte patronal (responsabilidade da Prefeitura), bem como de informações contábeis, por considerar que na folha bruta estaria incluso a parte patronal da previdência. Por isso, ela colocou-se à disposição para quaisquer esclarecimentos, caso algum profissional desejar, assim como para assessorar o Conselho do FUNDEB, para que esse cumpra sua função social de controle e acompanhamento da aplicação dos recursos.

Além disso, será redigido um parecer e uma nota de esclarecimento, que terá assinatura do presidente do  Conselho do FUNDEB e da Controladoria Interna, afirmando que não há falha, que não existem divergências, conforme pensavam inicialmente membros do Conselho.

A receita do FUNDEB totaliza R$ 1.041.737,09 (um milhão, quarenta e um mil, setecentos e trinta e sete mil e nove centavos), incluindo rendimento da aplicação financeira e repasse da prefeitura. 

Desse valor, obrigatoriamente, deve-se aplicar no mínimo 60% no pagamento dos salários dos profissionais do FUNDEB, mas foram aplicados 87,11%. Foram gastos 14,72% com despesas na manutenção e desenvolvimento na educação. O máximo para ser gasto é 40%.