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Prefeito de Colniza decreta calamidade pública
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Crédito: Assessoria da Prefeitura
No dia 08/04/2020 o prefeito de Colniza, Celso L. Garcia, decretou estado de calamidade pública no âmbito municipal, em razão dos impactos socioeconômicos e financeiros decorrentes da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID19).
O Prefeito Celso tomou esta iniciativa através deste decreto 062/2020 de 08 de Abril de 2020.
Considerando o disposto no decreto municipal Nº 043/GP/2020 de 18 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas preventivas e necessárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, nacional e regional de combate à propagação do Coronavírus (COVID19) a serem adotadas pelo poder Executivo Municipal.
Decretou estado de calamidade pública no âmbito do município de Colniza – MT e solicitará o reconhecimento nos termos da Codificação Brasileira de Desastres (COBRADE 1.5.1.1.0), inclusive para fins prescritos no art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000.
Leia o decreto na integra no site oficial da Prefeitura Municipal de Colniza, no link abaixo.
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