A Prefeitura de Cuiabá efetuou na segunda-feira (10) todo o processo administrativo para o pagamento da terceira e última parcela do programa Renda Solidária. Dessa forma, para os benefIciários que possuem conta no Banco do Brasil, o dinheiro já estará disponível nesta terça-feira (11). No entanto, àqueles que optaram por outros bancos, o valor estará em conta em até 48 hora.

Nesta oportunidade, é quitada a parcela de R$ 500, referente ao mês de julho, para 955 pessoas que já haviam recebido os valores de maio e junho. Ao mesmo tempo, 247 novos trabalhadores regularizados receberão R$ 1.500 cada, correspondentes aos três meses compromissado. O auxílio financeiro é pago aos trabalhadores das categorias de dos feirantes, ambulantes, transporte escolar, carroceiros e catadores de recicláveis. 

“Foi uma pequena demonstração de respeito a todas essas classes que muito contribuem para Cuiabá. Nesse momento de pandemia, esses trabalhadores foram, talvez, os mais atingidos. Então, buscamos uma maneira de aliviar a angústia e dar uma tranquilidade mínima para essas famílias. Estamos contentes que o programa conseguiu cumprir o seu propósito, que é ajudar a quem mais precisa”, destaca o prefeito Emanuel Pinheiro. 

De acordo com o Comitê Gestor, o Renda Solidária conseguiu atender a demanda de 1.202 trabalhadores autônomos. Desse total, 940 foram inscritos pela Secretaria de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, 142 pela Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), e outros 120 pela Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos. O programa foi instituído por meio da lei nº 6.536/2020, de autoria do próprio Executivo. 

Para receber o auxílio, era necessário comprovar o exercício da atividade mediante inscrição nos cadastros municipais, ser maior de 18 anos de idade, residir há pelo menos três anos na Capital, e apresentar toda documentação pessoal. “Aqueles que não estavam entre os primeiros 955 contemplados, tiveram mais 10 dias para regularizar suas situações. Passado esse prazo, foi feita a validação de 247 novos beneficiários”, explica explica a presidente do Comitê Gestor e secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Hellen Ferreira.

O PROGRAMA

Por meio do Renda Solidária, 1.202 trabalhadores autônomos, inscritos na Prefeitura de Cuiabá, receberão o valor de R$ 500, pelo período de três meses. O benefício atendeu a demanda das categorias dos feirantes, ambulantes, transporte escolar, carroceiros e catadores de recicláveis e é destinado, exclusivamente, para situações de primeira necessidade.

O investimento feito pelo Município é fruto do remanejamento de recursos oriundos da suspensão das verbas indenizatórias do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, além de valores transferidos dos serviços administrativos da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária e também de encargos de tarifas bancárias.