O prefeito Valdomiro Lachovicz assinou, na manhã de terça-feira (14), o Termo de Cooperação n° 0186/2020, entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) e a Prefeitura, referente a pavimentação de 33,07 km da rodovia José Bueno de Magalhães, na MT-492/249, de São José do Rio Claro até o Rio Alegre, que divisa com a cidade Nova Maringá. O prazo de vigência pactual é de 36 meses, com vencimento previsto para meados de 2023.

Após a confirmação do convênio entre ambas as entidades governamentais, a Sinfra realizará a licitação para a contratação da empreiteira. Na contrapartida, o Poder Executivo Municipal arcará com os serviços iniciais e complementares, inclusive operacionais e administrativos, tais como a terraplanagem, remanejo de cercas, recomposição ambiental e sinalização da via, bem como garantir jazidas licenciadas para a exploração de cascalho.

Conforme o documento, não haverá transferência de recursos financeiros, mas o regime de mútua colaboração, como descrito no Plano de Trabalho Estadual. A construção será supervisionada e avalizada por engenheiros e servidores do órgão estadual, que fiscalizarão, ainda, a prestação de contas e planilha de execução.

Segundo o gestor rio-clarense, o asfalto nessa interligação rodoviária é uma antiga reivindicação dos usuários. A obra promoverá benefícios logísticos e o desenvolvimento socioeconômico na região.

“É a concretização de um sonho que deve se realizar em breve. Estou imensamente feliz por fazer parte desse grandioso projeto em parceria com o Governo do Estado. Além de melhorar a mobilidade, o asfalto vai ser muito bom para os produtores rurais escoarem as safras com celeridade, além de propiciar interlocuções comerciais com empresários interessados em investir nesse trecho”, enfatiza.

Uma cerimônia virtual na tarde desta quarta-feira (15) chancela o Convênio para o início das ações ainda nessa semana.

APROVALE

O Governo de Mato Grosso realizou chamamentos públicos para efetivar propostas de pavimentação rodoviária por meio de Parcerias Público-Privadas Sociais (PPPS).

No trecho específico que liga São José do Rio Claro a Nova Maringá, a Associação dos Produtores "Vale do Rio Alegre" (Aprovale) participou da seletiva nº 002/2020, mas foi desabilitada posteriormente após investigações de supostas irregularidades apontadas pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), transferindo a execução colaborativa da obra aos gestores de ambos os Municípios.