Página - Prefeito assina decreto que mantém medidas de combate ao coronavírus
Prefeito assina decreto que mantém medidas de combate ao coronavírus
Efeito de Onda
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Crédito: Assessoria da Prefeitura
O prefeito de Nova Olímpia, José Elpídio de Moraes Cavalcante assinou ontem, 05 de maio, o decreto 040 de 05 de maio de 2020, que altera as disposições contidas no Decreto Municipal n°. 037 de 20 de abril de 2020, e dá outras providências. O documento mantém medidas do decreto anterior mais flexibiliza o toque de recolher que passa a ser 22:00hs. As medidas da Administração Municipal são voltadas ao enfrentamento da pandemia de coronavírus (Covid-19). O Decreto Municipal n°. 037 de 20 de abril de 2020 passa a vigorar com as seguintes alterações; fica estabelecido o toque de recolher diariamente a partir das 22 horas e suspensas as aulas até do dia 06/06/2020. O decreto 040/2020 entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições contrárias.
O último informativo da Secretaria de Saúde de Nova Olímpia registra, notificados 16, suspeitos 00, descartados: 16, confirmados 00, casos em acompanhamento 26.
O objetivo principal de manter as medidas é evitar aglomerações de pessoas e reduzir o risco de contágio da doença no âmbito municipal.
Veja os principais pontos do decreto 040/2020
DECRETO MUNICIPAL Nº. 040 DE 05 DE MAIO DE 2020.
SÚMULA: “Altera as disposições contidas no Decreto Municipal n°. 037 de 20 de abril de 2020, e dá outras providências”.
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
DECRETA:
Art. 1º O Decreto Municipal n°. 037 de 20 de abril de 2020 passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 6º Fica estabelecido o toque de recolher diariamente a partir das 22 horas.
(...)
Art. 8º Continuarão suspensas as aulas até do dia 06/06/2020”.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições contrárias.
Prefeitura Municipal de Nova Olímpia/MT, em 05 de Maio de 2020.
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES DE CAVALCANTE
Prefeito de Nova Olímpia/MT
Registrado e Publicado nesta Secretaria na sua data supra.
Weber Vieira Martins
Secretário Municipal de Administração
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