Página - Prefeito assina decreto que mantém medidas de combate ao coronavírus
Prefeito assina decreto que mantém medidas de combate ao coronavírus
Efeito de Onda
Página Prefeito assina decreto que mantém medidas de combate ao coronavírus
Crédito: Assessoria da Prefeitura
O prefeito de Nova Olímpia, José Elpídio de Moraes Cavalcante assinou ontem, 05 de maio, o decreto 040 de 05 de maio de 2020, que altera as disposições contidas no Decreto Municipal n°. 037 de 20 de abril de 2020, e dá outras providências. O documento mantém medidas do decreto anterior mais flexibiliza o toque de recolher que passa a ser 22:00hs. As medidas da Administração Municipal são voltadas ao enfrentamento da pandemia de coronavírus (Covid-19). O Decreto Municipal n°. 037 de 20 de abril de 2020 passa a vigorar com as seguintes alterações; fica estabelecido o toque de recolher diariamente a partir das 22 horas e suspensas as aulas até do dia 06/06/2020. O decreto 040/2020 entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições contrárias.
O último informativo da Secretaria de Saúde de Nova Olímpia registra, notificados 16, suspeitos 00, descartados: 16, confirmados 00, casos em acompanhamento 26.
O objetivo principal de manter as medidas é evitar aglomerações de pessoas e reduzir o risco de contágio da doença no âmbito municipal.
Veja os principais pontos do decreto 040/2020
DECRETO MUNICIPAL Nº. 040 DE 05 DE MAIO DE 2020.
SÚMULA: “Altera as disposições contidas no Decreto Municipal n°. 037 de 20 de abril de 2020, e dá outras providências”.
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;
DECRETA:
Art. 1º O Decreto Municipal n°. 037 de 20 de abril de 2020 passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 6º Fica estabelecido o toque de recolher diariamente a partir das 22 horas.
(...)
Art. 8º Continuarão suspensas as aulas até do dia 06/06/2020”.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições contrárias.
Prefeitura Municipal de Nova Olímpia/MT, em 05 de Maio de 2020.
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES DE CAVALCANTE
Prefeito de Nova Olímpia/MT
Registrado e Publicado nesta Secretaria na sua data supra.
Weber Vieira Martins
Secretário Municipal de Administração
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