Página - Prefeito assina decreto que aposenta servidora por idade
Prefeito assina decreto que aposenta servidora por idade
Efeito de Onda
Página Prefeito assina decreto que aposenta servidora por idade
Crédito: Assessoria da Prefeitura
O prefeito de Nossa Senhora do Livramento, Silmar de Souza Gonçalves, assinou no início da semana, o Decreto n° 002/2023 “homologando aposentadoria por idade em favor de Marinice de Oliveira.” O documento foi publicado nesta quarta-feira, 11 de janeiro de 2023, no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, edição n° 4.149.
O prefeito livramentense, primeiramente, usou das atribuições legais, e nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 12, inciso III, alínea "a" da Lei 516/2005 que dispõe sobre a carreira dos profissionais do município e suas alterações. Também observou a disposição legal do Artigo 71, inciso III da Constituição Federal de 1988; artigo 47, inciso III da Constituição do Estado de Mato Grosso.
Marinice é servidora efetiva desde fevereiro de 2008, aprovada em concurso público, no cargo de serviços gerais/apoio municipal. Ela estava lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Assim, a Previdência Social dos Servidores Municipais (Nossa Previ), considerou o tempo de contribuição da servidora emitindo uma Certidão de Tempo Trabalhado no período de 02 de julho de 2008 a 15 de julho de 2022, totalizando assim 5.127 dias trabalhado. A Certidão é assinada pelo diretor executivo da Nossa Previ, Emanuel Arcanjo da Silva.
Notícias para Você
Notícias para Você
16 de Outubro de 2026 DIAMANTINO
Prefeitura de Diamantino lança Programa “Papel Zero” para reduzir uso de papel nos processos administrativos
16 de Outubro de 2026 NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
Visitação ao Vale dos Dinossauros segue até o dia 25 de outubro em Nossa Senhora do Livramento
O Vale dos Dinossauros já está instalado na Praça de Eventos Fernando de Barros, em Nossa Senhora do Livramento, e recebe o público de 16 a 25 de outubro. A atração integra as opções de lazer do município durante o Mês das Crianças, proporcionando uma experiência temática para crianças e fam…
