A prefeita interina Edlamá Batista Marques (Dila) participou em Cuiabá na quarta-feira (20) de reunião convocada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde e Casa Civil para apresentação do início a uma série coordenada de ações para combater o mosquito Aedes aegypti, sendo que já foi assinado pelo governador Pedro Taques decreto instituindo uma força-tarefa. 

Na oportunidade a Secretaria de Estado de Saúde e a Casa Civil apresentam o “Plano Emergencial de Enfrentamento à Dengue, Chikungunya e Zika vírus”. No evento estiveram prefeitos, secretários, agentes de saúde e entidades da sociedade civil para unificar as ações, onde o governo do Estado e as prefeituras assinaram um termo de cooperação visando auxiliar o trabalho dos agentes.

Foram exibidos dados epidemiológicos da dengue, chikungunya e zika, a assistência para gestantes com zyka e crianças com microcefalia em Mato Grosso, a campanha Publicitária de sensibilização à sociedade no combate aos criadouros do mosquito e as ações imediatas que serão adotadas durante o período de chuva. As medidas estão sendo coordenadas pelas secretarias de Saúde, em integração com secretaria de Segurança Pública, Defesa Civil, municípios e União.

O governador Pedro Taques destacou que os valores serão transferidos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, sendo os R$ 20 milhões em parcela única. As portarias determinando os repasses foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) que circulou na segunda-feira (18.01).

A distribuição dos R$ R$ 20,1 milhões será realizada de forma linear, sendo que deste montante cerca de R$ 13 milhões serão divididos igualmente entre os 141 municípios, de modo que cada um vai receber o equivalente a R$ 92.487,35. Esse valor deverá ser destinado para aquisição de veículos automotor e equipamentos para atender a área da vigilância em saúde.

O restante, cerca de R$ 7 milhões, será divido entre os municípios de acordo com o valor per capita e poderá ser aplicado em ações de controle e combate ao mosquito Aedes aegypti, conforme a demanda e necessidade de cada um. “O trabalho de combate começou quando foi notificado o primeiro caso. Estamos preocupados com a situação e esta preocupação se transforma em ações”, destacou Pedro Taques.

A preocupação é de que no ano de 2015, Mato Grosso enfrentou um aumento de 150,6% nos casos de dengue, com 99% dos municípios infestados pelo mosquito. Também foram notificados casos de chikungunya e do zika vírus. O quadro preocupa ainda mais com o início das chuvas, que favorece o surgimento de criadouros.

No combate ao mosquito Aedes aegypti já estão incluídas as ações de vigilância em saúde municipais, que recebem recursos do Governo Federal durante todo o ano. “Esses outros recursos são um incentivo financeiro extra que o Governo do Estado está enviando de forma imediata aos municípios, levando em consideração situação epidemiológica. Além disso, temos colocado à disposição dos gestores municipais toda a nossa estrutura e equipe técnica das regionais de saúde para apoiar no que for preciso”, destacou o secretário de Estado de Saúde.

“Agradecemos e vemos com bons olhos esses incentivos financeiros que o Governo do Estado está enviando aos municípios, levando em consideração a situação epidemiológica em que nos encontramos. Creio que essa medida vai nos auxiliar, dando suporte no combate, com a ajuda financeira para podermos realizar um bom trabalho e termos bons resultados. Faremos o que estiver ao nosso alcance e o que for preciso, juntos com o Governo do Estado nessa luta”, destacou a Prefeita Interina Dila.

Bonificação

Durante a reunião foi apresentado como estratégia e para dar efetividade às ações já desenvolvidas pelos 141 municípios mato-grossenses, o Governo do Estado instituiu um incentivo financeiro estadual para os Agentes Comunitário de Saúde (ACS) e para os Agentes de Combate às Endemias (ACE) no valor de R$ 200,00 por agente. O valor é uma bonificação e visa estimular e intensificar o desenvolvimento das ações voltadas para o enfrentamento do mosquito Aedes aegypti.

A prefeita Interina parabenizou a atitude do Governo do estado no pagamento da bonificação dos agentes que terá duração de quatro meses consecutivos, porém destacou que o município terá que cumprir metas.

“Esperamos cumprir a meta unindo toda a equipe da prefeitura tendo em vista que a força-tarefa une todas as secretarias e contamos ainda, com o apoio e compreensão da população”, destacou Dila.

Os recursos financeiros dos agentes serão transferidos do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de saúde, nas competências fevereiro, março, abril e maio de 2016. O valor total a ser repassado para cada município é variável e será calculado com base no número de ACS e ACE informado pelo município. Na reunião foi apontado que a força-tarefa vai atuar por meio do Comitê Interinstitucional de Coordenação e Controle. Fazem parte as secretarias da Casa Civil, Saúde, Cidades (representados pela Defesa Civil), Segurança Pública, Trabalho e Assistência Social, Meio Ambiente e Educação, Esporte e Lazer, além do Gabinete de Comunicação.

A Sala de Comando e Controle, coordenada Defesa Civil em conjunto com a Secretaria Estadual de Saúde (SES) já está funcionando como canal direto entre municípios, governos estaduais e órgãos federais para discutir pontos críticos, estatísticas e andamento das vistorias.

Participaram com a Prefeita interina Dila, a Secretária de Saúde Ivanete Steiger, O Diretor da Defesa Civil Juliano Olejas, o diretor da Vigilância Ambiental Sandro Cataneo e duas agentes de Saúde.