Página - Prefeita assina portaria de ponto facultativo no período de carnaval
Prefeita assina portaria de ponto facultativo no período de carnaval
Efeito de Onda
Página Prefeita assina portaria de ponto facultativo no período de carnaval
Crédito: Assessoria da Prefeitura
Por meio de Portaria, a prefeita de Barra do Bugres, Azenilda Pereira (MDB), declarou PONTO FACULTATIVO nas Repartições da Administração Pública Municipal nos dias 28/02/2022 (segunda-feira) e 01/03/2022 (terça-feira), em decorrência das Festividades de Carnaval.
PORTARIA Nº 153/2022
MARIA AZENILDA PEREIRA, Prefeita Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.
R/E/S/O/L/V/E:
Art.1º - Declarar PONTO FACULTATIVO nas Repartições da Administração Pública Municipal nos dias 28/02/2022 (segunda-feira) e 01/03/2022 (terça-feira), em decorrência das Festividades de Carnaval.
Art.2º - Caberá aos dirigentes das secretarias a preservação e funcionamento dos serviços essenciais e continuados afetos às respectivas áreas de competência.
Art.3º - Os serviços extraordinários prestados nos dias acima determinados serão remunerados de acordo com o Art. 83 da Lei Complementar nº 001/2005.
Art.4º - O disposto nesta portaria não se aplica aos plantões necessários às atividades de caráter essencial e ininterrupto.
Art.5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre - se
Publique - se
Cumpra - se
Gabinete do Prefeito, em 22 de fevereiro de 2022.
MARIA AZENILDA PEREIRA
Prefeita Municipal
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