Os tópicos da portaria n° 2.663/2017 foram discutidos por dois dias na Câmara dos Vereadores
de Confresa, nos dias 28 e 29 de abril. O documento trata sobre a Atenção Especializada aos
Povos Indígenas, citando ações que visam mais qualidade de saúde na vida da população das
aldeias – tanto física quanto psicológica.

Estiveram presentes na reunião os representantes do DSEI Araguaia (Distrito Sanitário de
Saúde Indígena) – que tem sede em São Félix do Araguaia -, representantes do polo indígena
de Confresa, apoiadores do Escritório Regional de Saúde de Porto Alegre do Norte, o
Secretário de Saúde, Elton Messias da Silva, a equipe técnica da Secretaria Municipal de
Confresa, e o vereador Reginaldo Tapirapé, que é integrante da comunidade indígena de
Confresa.

O principal ponto da reunião foi a pactuação dos 13 objetivos listados pela portaria, com a
discussão e posterior listagem do prazo para início da operacionalização dos mesmos, divididos
em “longo prazo”, “médio prazo”, e “imediato” – a depender do grau de complexidade de
cada tópico.

No primeiro dia da reunião, a equipe do Hospital Municipal de Confresa esteve presente, para
tratar sobre as ações relacionadas ao atendimento de ocorrências físicas; no segundo dia, o
Centro de Atenção Psicossocial esteve presente nas discussões sobre as mazelas da psique.

Dois tópicos da portaria foram designados para execução de imediato. Resumidamente, se
referem ao treinamento do pessoal envolvido no atendimento dos indígenas, bem como
capacitação antropológica e cultural da equipe.

Ao todo, foram pactuados oito objetivos, dos quais dois são obrigatórios, e os seis restantes
opcionais, que serão tratados a médio (4) e longo prazo (2).

O plano de ações será encaminhado ao Ministério da Saúde, e após aprovação – que deve
levar em torno de 90 dias – conseguirá apoio financeiro federal para custear a adoção das

medidas a serem postas em práticas. O valor repassado será proporcional a quantidade de
indígenas atendidos, por isso é muito importante que seja feito a pesquisa étnica no momento
da anamnese.

O CAPS também receberá um incentivo monetário para a execução dos atendimentos
psicológicos, que já vêm acontecendo há muito tempo, mesmo para indígenas fora do
perímetro de Confresa. A diferença é que após a aprovação pelo Ministério da Saúde, o
processo estará formalizado no município.
Governo de Confresa, participar para cuidar!