A queda na arrecadação e a redução de repasses por parte dos governos estadual e federal foi pauta de uma reunião, realizada nesta segunda-feira (12), entre representantes dos poderes executivos e legislativo de Nova Ubiratã.

De iniciativa da Câmara Municipal de Vereadores, o encontro contou com a presença do prefeito Valdenir José dos Santos, da vice-prefeita Eliani Roman Ross e do secretariado municipal que ao longo da reunião apresentaram, aos nove parlamentares, informações referentes a queda na arrecadação que neste primeiro quadrimestre apresentou um déficit de R$ 3.262.164,26 (três milhões, duzentos e sessenta e dois mil, cento e sessenta e quatro reais e vinte e seis centavos).

“A queda na arrecadação não é um problema que atinge apenas Nova Ubiratã, tenho conversado com os demais secretários de finanças da região e todos são unânimes em afirmar o problema”, frisou o secretário de Finanças de Nova Ubiratã, Edivan Batista Bezerra.

Ainda de acordo com o gestor, um dos fatores que pode ter influenciado com o agravamento da crise no setor público foi à redução dos negócios firmados entre produtores rurais e as exportadoras de grãos.

“Devido ao preço ofertado muitos produtores rurais optaram em armazenar grande parte da safra do ano passado, resultando na diminuição de tributos como o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Nossa expectativa é de que com o início da colheita do milho safrinha os produtores negociem o estoque dos armazéns”, complementa.

Os secretários municipais de Indústria, Comércio, Turismo e Cultura, Saúde e Educação, Wellyngton Manoel Miranda Tavares , Silvio André Stolfo e Lenir de Fátima Vronski, respectivamente, também apresentaram relatórios pontuando os investimento da administração pública nas pastas e quais medidas devem ser tomadas para combater a crise.

“Em teoria os municípios são responsáveis pelo atendimento básico e ambulatorial, mas na prática somos obrigados a assumir a responsabilidade dos governos estadual e federal no tratamento de doenças de média e alta complexidade. O que por si só já aumenta e muito nosso gasto, para os senhores [vereadores] terem uma ideia do que estou falando cada morador de Nova Ubiratã custa, por ano, R$ 937 reais aos cofres públicos. Isso corresponde a um investimento de 22,6% da arrecadação em Saúde sendo que o determinado por lei é de apenas 15%”, destaca Stolfo.

“A redução de R$ 3,2 milhões em apenas quatro meses significa que a Secretaria Municipal de Educação deixou de receber R$ 750 mil em repasses. Apesar disso continuamos prestando os serviços com a mesma qualidade”, explica a responsável pela pasta, Lenir de Fátima Vronski.

“Fizemos um levantamento total dos nossos custos e propomos algumas mudanças aos gestores escolares; como a economia de energia elétrica, produtos de limpeza e suprimentos. Outra medida que estamos estudando junto ao Ministério Público do Estado (MPE) é a inversão de turmas do período matutino para o vespertino o que resultará em economia na merenda escolar”, pontuou.

De acordo com o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Heder Sais Machado, a reunião visa o compartilhamento de informações o que possibilitará um esforço conjunto entre os poderes legislativo e executivo.

“Os vereadores foram eleitos para fiscalizar, mas isso não significa que não possamos ajudar. Todos os vereadores desta ‘casa’ têm influências com deputados estaduais e federais, vamos somar forças e juntos  buscarmos soluções para enfrentarmos essa crise. Queremos evitar decisões drásticas que possam vir a prejudicar o desenvolvimento de Nova Ubiratã”, assegurou Machado.

A iniciativa da Câmara de Vereadores foi parabenizada pelo prefeito Valdenir José dos Santos que voltou a defender o modelo de gestão compartilhada.

“Eu costumo dizer que sou um sujeito otimista por natureza. O Estado de Mato Grosso passa por uma de suas maiores crises financeiras, mas tenho certeza que juntos vamos reverter essa situação. A Câmara de Nova Ubiratã está de parabéns pela iniciativa, este é o momento de somarmos forças e não de dividirmos”, disse.

A queda brusca na arrecadação de impostos já reflete em grandes cidades do Norte de Mato Grosso como é o caso de Sinop, onde a prefeita Rosana Martinelli decretou limite de empenho e movimentação do âmbito dos órgãos do Poder Executivo Municipal.

Conforme documento, os secretários municipais devem racionalizar gastos com diárias, combustível, encargos sociais, conservação de patrimônio  dentre outros. O decreto foi divulgado nesta segunda-feira (12).