Página - Ouvidora municipal participa de capacitação para melhorar transparência na informação
Ouvidora municipal participa de capacitação para melhorar transparência na informação
Efeito de Onda
Página Ouvidora municipal participa de capacitação para melhorar transparência na informação
Crédito: Assessoria da prefeitura
Focada em uma administração mais humanizada, a prefeita Rosana Martinelli, vem, ao longo dos seus 18 meses de gestão, oferecendo recursos e ferramentas aos servidores públicos municipais para que desenvolvam não somente trabalhos de qualidade, mas, acima de tudo, com níveis de satisfação pessoal e conhecimento técnico.
A administração Martinelli também é bastante focada em transparência. Recentemente, a ouvidora municipal, Gracieli Calgaro, esteve em capacitação na capital do Estado, em curso oferecido pela Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.
A capacitação, que recebeu cerca de 53 ouvidores municipais, levou aos participantes instruções sobre como gerir uma ouvidoria e várias práticas de como atender o cidadão mostrando, ainda, a importância de respeitar prazos e fluxos, assim como os sigilos legais que precisam ser respeitados e os sistemas ouvidores (SIC e e-OUV). “Além de conhecer detalhadamente o Sistema Nacional de Ouvidores, pudemos esclarecer todas as nossas dúvidas”, dispara Calgaro.
A ouvidora municipal ressalta a importância do canal direto entre população e administração e fala do respaldo que esse tipo de treinamento e capacitação dá ao setor. “Depois dessa capacitação, acredito que vamos melhorar muito o nosso trabalho enquanto interlocutores, porta vozes, da população com a Prefeitura, principalmente no que se refere à Lei de Acesso à Informação”, ressalta ao lembrar que também foi tratado sobre como repassar respostas ao cidadão, sobre como proceder em casos que a resposta não satisfizer e à quem recorrer em determinados casos.
Os investimentos em programas de capacitação de servidores têm sido constantes. Desde o início de 2017, a Prefeitura de Sinop conta com uma equipe especializada, com profissionais específicos, que trabalham gestão de pessoas. O Projeto Contato, que visa trabalhar relacionamentos interpessoais e desenvolver lideranças nas mais diversas linhas já foi aplicado, por exemplo, para servidores da saúde, educação e vários outros setores da administração.
A Prefeitura de Sinop possui dois canais de ouvidoria que atende pelos seguintes endereços:
Ouvidoria geral municipal - 0800 647 3310 / www.sinop.mt.gov.br / ouvidoria@sinop.mt.gov.br ou, pessoalmente, na Rua das Avencas, 1541, sala 03, próximo a rodoviária;
Ouvidoria SUS - 0800 646 3520 / www.sinop.mt.gov.br / ouvidoria.saude@sinop.mt.gov.br ou, pessoalmente, na Avenida das Figueiras, 1503, sede da Secretaria Municipal de Saúde.
Lei de Acesso à Informação (LAI)
A Lei de Acesso à Informação ( Lei nº 12527/2011, ) regulamenta o direito à informação pública previsto na Constituição Federal de 1988. A Lei estabelece que toda informação produzida ou custodiada por órgãos e entidades públicas é passível de ser ofertada ao cidadão, a não ser que esteja sujeita a restrições de acesso legalmente estabelecidas, como é o caso do sigilo fiscal e do sigilo bancário.
Para operacionalizar o direito à informação, a Lei garante à sociedade o acesso a informações públicas de duas formas: Transparência Passiva: quando o Estado fornece informações específicas solicitadas por pessoas físicas ou jurídicas; Transparência Ativa: quando o Estado concede proativamente amplo acesso a informações de interesse coletivo e geral, divulgando-as, principalmente, em seus sítios eletrônicos na Internet.
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