O secretário de Planejamento de Cuiabá, Guilherme Muller, apresentou nesta quarta-feira (04), a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2016, durante a primeira audiência pública realizada pela Câmara de Vereadores. A previsão de receita para o próximo ano é de R$ 2,157 bilhões.

Na oportunidade, Guilherme Muller destacou as prioridades que serão mantidas, como saúde, educação e infraestrutura. “Temos 80% do orçamento garantido para estas três áreas e todos os projetos em execução serão mantidos. Mesmo assim, será um ano bastante apertado, pois as despesas sofrerão reajustes, porém a previsão de arrecadação ainda é ruim”, pontuou.

O vereador Oséas Machado, relator da peça orçamentária, frisou que os investimentos servem atender às demandas da população e acredita em uma possível melhora na arrecadação. “Temos possibilidades que nos fazem pensar positivamente, como o cálculo da planta genérica, que pode gerar um aumento na arrecadação”, afirmou.

As próximas audiências públicas estão definidas para o dia 11 de novembro e 2 de dezembro, sempre às 9 horas, no plenário do Legislativo municipal. Para Muller, as audiências podem promover resultados positivos, na medida em que propostas e emendas melhorem a peça orçamentária.

“Não podemos gastar mais do que arrecadamos, mas podemos definir quais as prioridades junto à sociedade e vereadores de forma democrática para que as demandas possam caminhar sem que tenhamos um modelo de gestão que não se sustente”, destacou o secretário.

Durante a audiência, entidades e vereadores puderam fazer questionamentos e sugestões, como o vereador Arilson da Silva, que fez sugestões de melhorias em acessibilidade para deficientes visuais em alguns pontos da cidade, além de questionar a respeito do fim da isenção de ISSQN para as universidades particulares.

Guilherme Muller explicou que o incremento já foi previsto na LOA 2016 e deve promover um aporte de R$ 27 milhões à receita municipal.

Ao final, Oséas Machado relatou que emendas à LOA devem ser propostas nas próximas audiências, quando os parlamentares estiverem melhor informados dos pormenores do orçamento.

Também participaram da audiência os secretários Pascoal Santullo Neto (Fazenda), José Rodrigues Rocha Junior (Assistência Social) e os adjuntos Francisco Serafim de Barros (Tesouro), Eliane Albuquerque (Planejamento) e João Batista (Governo). Além dos vereadores Paulo Araújo, Frank Machado e Dilemário Alencar.