O Ministério da Educação acrescentou aperfeiçoamentos ao desenho inicial do Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa (Pnaic em Ação 2016) e investirá R$ 340,2 milhões na capacitação de 310 mil alfabetizadores de todo o Brasil, no último trimestre deste ano. O Pnaic tem como finalidade assegurar que todos os estudantes dos sistemas públicos de ensino estejam alfabetizados, em língua portuguesa e matemática, até o final do terceiro ano do ensino fundamental, o que está previsto no Plano Nacional de Educação (PNE).  

De acordo com o ministro da Educação, Mendonça Filho, os dados da Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA) foram analisados pela equipe técnica do MEC, que chegaram à conclusão de que é necessário um esforço maior na aprendizagem do aluno. “No resultado de 2014 da ANA, observamos que, em leitura, apenas 11% das crianças estão plenamente alfabetizadas ao final do terceiro ano do ensino fundamental. Isso é inadmissível”, avaliou o ministro. 

Com foco na aprendizagem do aluno e uma sistematizada articulação entre o governo federal e as redes estaduais e municipais de ensino, com a instituição de um comitê gestor, o Pnaic em Ação 2016 capacitará os professores alfabetizadores com uma supervisão maior e enfoque muito mais prático para a realidade da sala de aula. 

Comitê – O comitê gestor fortalecerá a responsabilização das estruturas estaduais, regionais e locais de gestão pela definição de metas e acompanhamento direto das ações. O comitê será composto por um coordenador estadual, que representará o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); um coordenador municipal, que representará a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), além de coordenadores regionais e locais (um por município), para assegurar capilaridade, mobilização e controle social.

“Nos ciclos passados, não contávamos com essa estrutura de supervisão. Ela foi instituída nesta versão por entendermos que, para o sucesso do programa, o acompanhamento é primordial”, observa Mendonça Filho.

 Neste novo desenho do Pnaic em Ação 2016, o protagonismo do professor alfabetizador será fortalecido. Com a inclusão de alfabetizadores com bom desempenho no grupo de orientadores de aprendizagem, o MEC traz a ideia de aperfeiçoamento e formação entre pares, valorizando o protagonismo dos educadores que vêm se destacando na área de alfabetização.

“Temos ótimas experiências de professores cujas turmas apresentam desempenho diferenciado na alfabetização, e esses profissionais precisam ser melhor aproveitados para que repassem seu conhecimento para os demais”, disse Mendonça Filho.

Outra novidade é que as instituições que capacitarão os alfabetizadores – universidades públicas e os centros de formação de docentes das redes públicas – organizarão a formação em serviço dos agentes envolvidos. “Nesta nova versão, temos desenho de projetos pedagógicos de formação em serviço, marcados pela criatividade, resolução de problemas, uso de tecnologias educacionais e metodologias ativas, aproximando teoria e prática”, afirma o ministro. 

Avaliação – As escalas da ANA são divididas em níveis de proficiência, assim como ocorre na Prova Brasil e no Sistema de Avaliação Básica (Saeb). São quatro níveis em leitura e matemática, sendo o nível 1 o mais baixo e o nível 4, o mais alto. Em escrita são cinco níveis. O MEC considera que o aluno está proficiente quando atinge o nível 2 em leitura e o nível 3 em escrita e em matemática.

Os resultados 2014 da ANA mostram níveis insuficientes de alfabetização e letramento dos estudantes, ao final do primeiro ciclo (primeiro ao terceiro ano) do ensino fundamental. “Estamos falando de um cenário de crianças com oito anos de idade que frequentaram a escola por três anos e que, ao final desse ciclo, mal sabem ler e escrever. Interpretar, nem se fala. Portanto, alfabetizá-las correta e efetivamente até os oito anos exige medidas robustas e urgentes, pois, a cada ano, quando não o fazemos, estamos ocasionando um atraso social sem precedentes”, destaca Mendonça Filho.

Dados do Censo Escolar reforçam a fala do ministro Mendonça Filho. Com 7,4 milhões de estudantes matriculados em todo o Brasil no primeiro ao terceiro ano do ensino fundamental, a taxa de aprovação cai e a distorção idade-série cresce a cada ano escolar. (Ver gráfico no final da matéria).