Página - Novo código de obras e edificações é apresentado em audiência pública
Novo código de obras e edificações é apresentado em audiência pública
Efeito de Onda
Página Novo código de obras e edificações é apresentado em audiência pública
Crédito: Assessoria da Prefeitura
A Prefeitura de Comodoro, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento realizou na manhã de quinta-feira, 29.08, às 9h, a audiência pública para discussão e apresentação do novo Código de Obras e edificações do município.
O novo Código de Obras e Edificações apresenta as regras gerais para licenciamento, execução e fiscalização de obras no município de Comodoro.
Possui como objetivo o de assegurar a salubridade, segurança, acessibilidade, conforto e qualidade de vida as pessoas nas edificações, garantir acessibilidade e subsidiar os trabalhos dos profissionais habilitados na elaboração de projetos para licenciamento junto ao fisco municipal.
“A audiência foi muito produtiva, com a participação efetiva dos participantes através de sugestões e questionamentos, que agregara de forma significativa no aprimorando dos trabalhos e conclusão do projeto de Lei para envio a Câmara Municipal de Vereadores.” pontua a Secretária de Planejamento (Seplan), Ana Paula Perfeito que na oportunidade agradeceu presença da população e envolvidos na Audiência.
Notícias para Você
Notícias para Você
05 de Novembro de 2026 CUIABÁ
Museu do Morro da Caixa D’Água Velha, em Cuiabá, recebe exposição fotográfica coletiva “À Beira”
O Museu do Morro da Caixa D’Água Velha recebe, até o dia 30 de dezembro, a exposição fotográfica coletiva “À Beira – o rio, a gente e o tempo”. O evento, com entrada gratuita e classificação livre, é realizado com apoio institucional da Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal…
16 de Outubro de 2026 DIAMANTINO
Prefeitura de Diamantino lança Programa “Papel Zero” para reduzir uso de papel nos processos administrativos
