O município de Nova Bandeirantes, foi tema de palestra em Brasília, durante a realização da XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional de Municípios, no período de 15 a 18 de maio. A ex-prefeita de Nova Bandeirantes, Solange Kleidloro, falou sobre o aumento de arrecadação no município durante a sua gestão que terminou em dezembro do ano passado.

Nova Bandeirantes , está localizado na região Norte do Estado, a  1.020 quilômetros da Capital. Atualmente conta com uma população de mais de 14 mil habitantes, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE. A economia do município é baseada principalmente na agricultura, pecuária e extrativismo vegetal sustentável, composta em sua maioria por pequenos e micro produtores.

Solange ressaltou que o índice de coeficiente do município na partilha do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é 0,8. Este percentual do repasse impõe a busca por melhores resultados quando o assunto é arrecadação. Ela frisou ainda que em junho de 2013, o município iniciou a reforma do Código Tributário Municipal (CTM), para substituir o vigente, que era de 2001. “A atividade se deu por meio de estudos elaborados por equipe técnica de servidores efetivos e contratados”, assinalou.

Durante os estudos, segundo ela, foram constatados alíquotas desatualizadas, algumas taxações sem necessidades de cobrança e inativas, de atividades extintas do cenário atual. Solange disse que foi criada uma comissão municipal com a participação efetiva da sociedade civil e dos comerciantes da cidade que a reforma tributária tivesse a participação de todos. Por meio de audiências públicas e apreciação da câmara municipal, o novo código tributário foi aprovado, por meio da Lei Municipal 820, em dezembro de 2013. “Nas audiências públicas, foram utilizadas dinâmicas em grupo, nas quais o foco era definir os problemas que a população entendia como prioritários e definir as soluções”, disse ela.

Nas atualização do código tributário os maiores avanços na fiscalização e cobrança foi com relação ao Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU). Foram alteradas as alíquotas, que são aplicadas de acordo com os imóveis, ou seja, se construídos, a quota estabelecida é de 0,7%; tratando-se de imóveis com ruínas ou edificações deterioradas, a alíquota é de 1%; e se estão baldios ou sem construção, o percentual será de 2%, as alíquotas são aplicadas sobre o valor venal do imóvel.

A ex-prefeita afirmou que foi adotada uma estratégia de marketing que promoveu a participação da sociedade em todas as etapas do processo, inclusive nas audiências públicas. As campanhas também divulgaram que o pagamento do tributo em dia permite a manutenção de ruas, calçadas e outros serviços públicos e também em benefícios sociais. Solange frisou ainda que por sugestão da sociedade, se chegou ao consenso ofertar vantagens por meio de sorteios de prêmios e brindes aos contribuintes que realizasses o pagamento do IPTU em dia. Outra estratégia foi oferecer “evolução de descontos” aos munícipes que cultivassem e realizarem a conservação da cidade, mantendo-a limpa e organizada. “Assim, quanto mais benfeitorias realizadas pelos moradores, melhores os descontos para pagamentos do IPTU” finalizou.