A Secretaria Municipal de Fazenda de Campo Verde programou para esta terça-feira (2), às 9h00, uma reunião onde será apresentado às instituições que atuam na área social no município e também a comerciantes locais, o Programa Nota MT.
Criado pelo Governo do Estado de Mato Grosso, o Programa visa incentivar nos contribuintes o hábito de exigir a nota fiscal dos produtos adquiridos, usando para isso a distribuição de mais de mil prêmios mensais com valor que vão de R$ 500 a R$ 10 mil.
Para concorrer, basta o consumidor colocar o número do seu CPF na Nota Fiscal e indicar uma instituição social que receberá o equivalente a 20% do prêmio. Esse percentual não é deduzido do valor dado ao contribuinte.
Durante a reunião de terça-feira, conforme informou a Secretaria Municipal de Fazenda, serão repassadas informações sobre como as instituições devem fazer para se cadastrar no Programa, e também aos comerciantes.
Além de premiar os consumidores, o Programa Nota MT traz também benefícios ao Município, já que a emissão de notas fiscais impacta diretamente na arrecadação do ICMS e contribui com o aumento no repasse do Fundo de Participação dos Municípios.