Página - NOTA À IMPRENSA - Decisão judicial
NOTA À IMPRENSA - Decisão judicial
Efeito de Onda
Página NOTA À IMPRENSA - Decisão judicial
Crédito: Assessoria da Prefeitura
A Prefeitura Municipal de Cuiabá informa que irá cumprir as medidas determinadas em caráter liminar pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Orlando Perri, na tarde de hoje, 3. A decisão suspende, por ora, os efeitos dos artigos 1º, 2º, § 3º, 5º, 7º, caput, e § 1º, 8º, 14 e 16, do Decreto Municipal n. 8.340, de 2/3/2021, prevalecendo em todo o Estado de Mato Grosso, inclusive, no município de Cuiabá, as medidas impostas nos artigos 1º, 2º e 3º, do Decreto Estadual n. 836, de 1º/3/2021. A decisão foi proferida na tarde de hoje (3), em face de solicitação do Ministério Público de Mato Grosso versando sobre as medidas emergenciais adotadas na tentativa de mitigar os efeitos da pandemia causado pelo coronavírus.
Notícias para Você
Notícias para Você
12 de Novembro de 2026 GENERAL CARNEIRO
AMM desenvolve projetos para ampliar a infraestrutura de General Carneiro
O prefeito de General Carneiro, João Filho Marques, reuniu-se nesta quinta-feira (12) com a equipe da Central de Projetos da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) para verificar o andamento de quatro projetos de obras estratégicas para o município, localizado a cerca de 450 quilômet…
05 de Novembro de 2026 CUIABÁ
Museu do Morro da Caixa D’Água Velha, em Cuiabá, recebe exposição fotográfica coletiva “À Beira”
O Museu do Morro da Caixa D’Água Velha recebe, até o dia 30 de dezembro, a exposição fotográfica coletiva “À Beira – o rio, a gente e o tempo”. O evento, com entrada gratuita e classificação livre, é realizado com apoio institucional da Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal…
