O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) deu o primeiro passo para efetivação do Programa de Apoio ao Gerenciamento do Planejamento Estratégico dos Municípios (GPE), em reunião virtual realizada com Rosário Oeste na terça-feira (26). O município será piloto dos trabalhos do Programa, previstos para 12 anos. 

Na oportunidade, o secretário de Planejamento, Coordenação e Integração do TCE-MT (Seplan), Adjair Roque de Arruda, destacou a relevância do momento. “Hoje é um dia muito importante, no qual damos início a tudo que foi planejado pelo presidente, conselheiro José Carlos Novelli, para o Programa que é voltado à capacitação e treinamento dos gestores, com foco na qualidade administração pública”. 

O secretário também ressaltou que o objetivo do Tribunal de Contas é cobrir a lacuna que muitas vezes existe entre a vontade do gestor de implementar políticas públicas e a dificuldade de execução. “Estamos aqui para isso, para auxiliar no que for preciso para que as políticas públicas sejam entregues com eficiência e continuidade, por isso esse Programa é de longo prazo, abrangendo três gestões”. 

Prefeito de primeiro mandato de Rosário Oeste, Alex Berto lembrou que vem lutando desde o início da gestão para que o município seja visto e ter sido escolhido pelo TCE-MT para ser piloto do GPE é um grande avanço. “Estamos fazendo a diferença em inúmeras ações, fazemos o que podemos, mas muitas vezes esbarramos em questões técnicas, por isso nosso interesse nesse Programa”. 

Na ocasião, o coordenador do GPE, Volmir Manhabosco, falou um pouco sobre o Programa e a escolha do município. “Precisamos destacar, além dos critérios de seleção, a disposição do gestor para ser vanguarda. Vamos começar a metodologia por Rosário Oeste, construir o planejamento e acompanhar o município para certificar que o plano de ação construído está sendo executado e que os resultados desejados estão sendo alcançados. Estamos cumprindo a missão estipulada pelo presidente José Carlos Novelli, de ser um Tribunal de Contas mais orientativo”.

Parceira na execução do GPE, a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) foi representada na reunião pelo professor Paulo Ramalho, que apresentou o plano de trabalho ao gestor e o parabenizou pela coragem em tomar frente do processo. Desenvolvido pela Seplan do TCE-MT, o Programa conta ainda com a parceria da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).

Adesão

A adesão ao GPE atingiu a marca de 40 municípios no início de julho, apenas quatro meses após o lançamento. Além disso, 63 gestores já assinaram o Protocolo de Intenções, primeiro passo para aderir ao Programa. 

Lançado em março, o GPE é um programa de longo prazo voltado ao desenvolvimento das políticas públicas municipais, como de saúde, educação, infraestrutura, economia e assistência social. Previsto para 12 anos, o programa tem por intuito assegurar planejamento estratégico aos 141 municípios de Mato Grosso.

Conforme Novelli, a partir desse planejamento, que busca desburocratizar processos, reduzir erros e dar efetividade às políticas de desenvolvimento econômico e social dos municípios, os gestores passarão a ter à disposição uma ferramenta com eixos e metas já estabelecidos. “Isso resultará em uma administração pública melhor e mais eficiente, foco da gestão”.