Foi realizado em Vila Rica nos dias 8, 9 e 10 o curso do “Projeto de Capacitação SIPIA CT”, que tem como público alvo Conselheiros Tutelares e titulares do CMDCA (Conselho Municipal do Direito da Criança e Adolescente) do 16º núcleo

Foi realizado em Vila Rica nos dias 8, 9 e 10 o curso do “Projeto de Capacitação SIPIA CT”, que tem como público alvo Conselheiros Tutelares e titulares do CMDCA (Conselho Municipal do Direito da Criança e Adolescente) do 16º núcleo. O curso é promovido pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-MT) em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS). 

A iniciativa tem como objetivo capacitar os conselheiros em relação ao manuseio e alimentação do SIPIA (Sistema de Informação para a Infância e Adolescência), demonstrando a importância do mesmo com ênfase na atribuição do profissional. As atividades foram realizadas no prédio da UNEMAT.

Em tempo real, os participantes acompanham as exposições acerca das ferramentas do sistema, com apresentação de vídeos, dialogam e tiram dúvidas durante as aulas ministradas pela coordenadora estadual do SIPIA, Rebeca Alves Marques de Souza. “É um instrumento de trabalho do conselheiro para operacionalizar o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), facilitando as ações desenvolvidas em relação à garantia de Direitos da Criança e do Adolescente”, explica.

O 16º núcleo e composto por; Vila Rica, Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia, Canabrava do Norte, Confresa, Luciara, Novo Santo Antônio, Porto Alegre do Norte, Santa Cruz do Xingu, Santa Terezinha, São Feliz do Araguaia, São José do Xingu e Serra Nova Dourada.

O evento foi organizado pelo Conselheiro Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente-CMDCA Jonhnattan Mendes Martins.

Sobre o SIPIA 

O SIPIA é um sistema de registro e tratamento de informação com abrangência nacional, criado para subsidiar a adoção de decisões governamentais nas políticas para crianças e adolescentes, garantindo-lhes acesso à cidadania. 

Tem como objetivos principais: Operacionalizar na base política de atendimento dos direitos, ou seja, possibilitar a mais objetiva e completa leitura possível da queixa ou situação da criança ou adolescente, por parte do Conselho Tutelar; encaminhar a aplicação da medida mais adequada com vistas ao ressarcimento do direito violado para sanar a situação em que se encontra a criança ou adolescente; subsidiar as demais instâncias – Conselhos de Direitos e autoridades competentes – na formulação e gestão de políticas de atendimento.