Página - Município salda dívida de convênio cujo dinheiro “sumiu” e obras estão em andamento
Município salda dívida de convênio cujo dinheiro “sumiu” e obras estão em andamento
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Página Município salda dívida de convênio cujo dinheiro “sumiu” e obras estão em andamento
Crédito: Assessoria da Prefeitura
Se a população do núcleo urbano de Roda d’Água, sede do Distrito de Coqueiral, quisesse água potável, a administração municipal teria que realizar uma operação financeira pouco costumeira, a de devolver os recursos considerados desviados e que causaram a inadimplência junto a Funasa (Fundação Nacional de Saúde).
De acordo com o que foi oficiado (Ofício n.º 737/2015 – Gab/Secov/MT) pelo superintendente estadual da Funasa, Francisco Holanildo Silva Lima, foi comprovada a devolução do valor de R$ 280.000,00, na conta específica do Termo de Compromisso n.º 057/2009, “referente a primeira parcela repassada pela Funasa aportados dos recursos retirados da conta específica na gestão anterior, sem comprovação de pagamento de despesas”, diz o teor do documento.
Mas esse valor, além de devolvido, teve que ser atualizado, pelo que o município foi cobrado, em julho deste ano. A atualização monetária do valor de R$ 32.976,29, datada de 04 de setembro de 2012, subiu para R$ 40.158,53, e mais R$ 304,45, depositados em favor da convenente (Funasa), de acordo com o índice do IPCA, vigente em julho de 2015.
Dessa forma, após a devolução dos recursos utilizados sem a devida comprovação de despesa, acusados pela Funasa em 2014, a atual administração municipal devolveu o recurso, no montante de R$ 280.000,00, com atualização através do IPCA, e ainda ofertou uma contrapartida de R$ 40% do valor da obra conveniada, o que totaliza o montante de R$ 40.307,73, correspondente ao total da contrapartida, que é de R$ 100.769,33, comunicado oficialmente ao superintendente da Funasa em 25 de novembro de 2015.
Só assim, a comunidade de Roda d’Água terá água potável, canalizada e caindo na torneira. A obra da Estação de Tratamento de Água (ETA) está em andamento e a capacidade de vazão é de 5 litros por segundo, com a utilização do tratamento convencional e completo da água que deverá jorrar nas torneiras após a execução total da obra.
O prefeito Sebastião Gilmar Luiz da Silva acredita que tomou a atitude correta ao devolver o recurso com a devida correção monetária e priorizar o fornecimento de água àquela comunidade. “Estamos cumprindo com um compromisso que já durava anos e que quando era para ter o seu início, em 2012, deu no que deu”, assinala o prefeito de Nobres.
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