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Página - Município recebe do Tribunal de Contas Selo Ouro de Qualidade da Transparência Pública

Município recebe do Tribunal de Contas Selo Ouro de Qualidade da Transparência Pública

Efeito de Onda

Página Município recebe do Tribunal de Contas Selo Ouro de Qualidade da Transparência Pública

  • 06/12/2023 às 14:51

Fonte: Assessoria da Prefeitura

Crédito: Assessoria da Prefeitura

A Prefeitura Municipal de Jaciara conquistou o selo Ouro de Qualidade em Transparência Pública do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). A certificação reconhece o empenho da Prefeitura em promover a transparência e responsabilidade na administração pública e foi entregue no dia 22 de novembro em Cuiabá.

A avaliação abrangente envolveu 239 critérios nos quais a Prefeitura de Jaciara alcançou um índice de 89,35%. Esse desempenho excepcional colocou Jaciara entre os 17 municípios que receberam o selo Ouro. A certificação é concedida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

O coordenador nacional e idealizador do programa, conselheiro Antônio Joaquim, destacou a importância da avaliação, observando que apenas 1,3 mil instituições, menos de 20% das avaliadas em todo o país, receberam o selo de qualidade. Ele enfatizou que a transparência é um pilar crucial da democracia e uma obrigação de todo gestor para o cumprimento da legislação.

Em Mato Grosso, os 288 portais dos Poderes Executivo e Legislativo dos municípios e estado, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública foram rigorosamente avaliados em uma média de 239 critérios. Os selos de qualidade Prata, Ouro e Diamante foram atribuídos aos portais que conquistaram percentuais acima de 75%, 85% e 95%, respectivamente.

No estado de Mato Grosso, apenas cinco entidades conquistaram o selo Diamante, 17 conquistaram o Ouro e 23 o selo Prata. As demais entidades não atingiram o índice mínimo de 75% para o selo prata.

O controlador geral do município, José Antônio, recebeu o selo e o certificado em nome da prefeita municipal, Andréia Wagner.

Andréia expressou sua satisfação pela conquista e enfatizou a importância da transparência na gestão pública. A prefeita parabenizou e agradeceu toda a equipe técnica, destacando o comprometimento da gestão municipal com a transparência em todas as ações do serviço público.

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