A Secretaria Municipal de Assistência Social de São Félix do Araguaia – MT, juntamente com o Conselho Municipal de Assistência Social, realizaram a VIII Conferência Municipal, com o tema “Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar desigualdades e garantir proteção social”.
O evento ocorreu dias 25 e 26 quarta e quinta-feira, na Câmara de Vereadores.

A abertura aconteceu na quarta-feira dia 25, as 19:30, com a composição da mesa diretora em seguida fala dos componentes da mesa. A Mesa Diretora dos trabalhos foi composta pela Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social; Leônia Carolina Claudio Macedo, vice-prefeito de São Félix do Araguaia; Euripedes Tavares, representando a Prefeita   DRª. Janailza Taveira,  vice-presidente da Câmara Municipal de Vereadores:  Jusmar Alves, representando o Presidente; Américo Alves Costa, Defensor Público de São Félix do Araguaia; Daniel Bezerra de Oliveira, Promotor de Justiça da Comarca de São Félix do Araguaia;  Philipe Alves de Mesquita  e a  Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social; Maria Luenita Gomes Pereira.

Em seguida Elis Carlos Dias Torres, realizou a leitura do Regimento Interno da conferência que foi aprovado por unanimidade.

A VIII Conferência Municipal de Assistência Social teve como objetivo oportunizar o debate e avaliação da Política de Assistência Social e a proposição de novas diretrizes, no sentido de consolidar e ampliar os direitos socioassistenciais dos seus usuários.
A partir dessas discussões, definidas na Conferencia Municipal, as propostas serão enviadas para a Conferências Estadual de Assistência Social.

Os participantes foram divididos nos cinco eixos temáticos e construíram propostas a nível municipal e também propostas a nível estadual e Federal.

Ao final da Conferência foram aprovadas as propostas que serão apresentadas na Conferência Estadual pelos delegados eleitos; (Sociedade Civil) Siauipe Kaiabi – Titular, Maria Luenita , suplente,(Governamental), Silvia Melo – Titular, Conceição Salustiano, Suplente.

 Eixos temáticos que foram discutidos:

Eixo 1) A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades;

Eixo 2) Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais;

Eixo 3) Controle social: o lugar da sociedade civil no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e a importância da participação dos usuários;

Eixo 4) Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social;

Eixo 5) Atuação do Suas em Situações de Calamidade Pública e Emergências.

De acordo com a Secretaria Municipal de Assistência Social, as Conferências tem o papel de avaliar os serviços socioassistencias e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social.

A Conferência foi realizada de forma presencial e online, pelo Google meet e transmitida pela página SFA controle social no facebook.