Página - Município nomeia novos membros do Conselho Tutelar
Município nomeia novos membros do Conselho Tutelar
Efeito de Onda
Página Município nomeia novos membros do Conselho Tutelar
Crédito: Divulgação
Por meio do Decreto nº 172/2023, a Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT, nomeia os novos membros a atuarem no Conselho Tutelar do município durante o quadriênio 2024/2028. O documento assinado pelo prefeito Silmar de Souza foi publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, edição de n° 4.382, desta segunda-feira, 18. A vigência do trabalho começa a partir de 10 de janeiro de 2024 à 10 de janeiro de 2028.
São eles: Adriele Vanice da Conceição; Jessica Caroline Conceição de Almeida Ribeiro; Ana Maria da Silva; Lucila Pereira da Guia Mendes; e Suzique Benedito de Jesus Silva.
Qual é função do Conselho Tutelar?
O Brasil possui uma grande população infantil e, na tentativa de protegê-la, conta com uma série de direitos na legislação nacional se criou o Conselho Tutelar atuando nos municípios, por meio do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A origem do Conselho Tutelar começa após a redemocratização do país, em 1988 com a promulgação da Constituição Federal, isso porque, até então no século XX, o tratamento e a proteção estatal para esse grupo se dava de forma rígida, por meio do Código de Menores (1926) e instituições como o Serviço de Assistência a Menores (SAM) e a Fundação Estadual para o Bem-Estar do Menor (FEBEM).
Notícias para Você
Notícias para Você
05 de Novembro de 2026 CUIABÁ
Museu do Morro da Caixa D’Água Velha, em Cuiabá, recebe exposição fotográfica coletiva “À Beira”
O Museu do Morro da Caixa D’Água Velha recebe, até o dia 30 de dezembro, a exposição fotográfica coletiva “À Beira – o rio, a gente e o tempo”. O evento, com entrada gratuita e classificação livre, é realizado com apoio institucional da Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal…
16 de Outubro de 2026 DIAMANTINO
Prefeitura de Diamantino lança Programa “Papel Zero” para reduzir uso de papel nos processos administrativos
