Página - Município entra com ação para pedir revogação e reversão de imóvel doado
Município entra com ação para pedir revogação e reversão de imóvel doado
Efeito de Onda
Página Município entra com ação para pedir revogação e reversão de imóvel doado
Crédito: Assessoria da Prefeitura
Em 28 de junho de 2018, foi celebrado novo acordo, com a empresa JBS, onde ficou estipulado que deveria estar em pleno funcionamento na data de 20.12.2019, inclusive com o abatimento de bovinos e a contratação de funcionários.
Ocorre que nesta Gestão foi constatado através de informações obtidas pelo INDEA e o MAPA, que o Frigorifico não tem cumprido com os encargos.
É perceptível que até hoje essa situação causa constrangimento aos cidadãos brasnortenses bem como causa uma imagem de impunidade aos que atentam contra a moralidade pública.
Diante disso O Município de Brasnorte pleiteou na Justiça a reversão do imóvel e sua acessão, como também multa no valor de R$ 10.500.000,00 (dez milhões e quinhentos mil reais)
O processo encontra-se concluso para decisão da Magistrada.
Notícias para Você
Notícias para Você
16 de Outubro de 2026 DIAMANTINO
Prefeitura de Diamantino lança Programa “Papel Zero” para reduzir uso de papel nos processos administrativos
16 de Outubro de 2026 NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
Visitação ao Vale dos Dinossauros segue até o dia 25 de outubro em Nossa Senhora do Livramento
O Vale dos Dinossauros já está instalado na Praça de Eventos Fernando de Barros, em Nossa Senhora do Livramento, e recebe o público de 16 a 25 de outubro. A atração integra as opções de lazer do município durante o Mês das Crianças, proporcionando uma experiência temática para crianças e fam…
