Página - Município apresenta LDO e PPA para avaliações preliminares
Município apresenta LDO e PPA para avaliações preliminares
Efeito de Onda
Página Município apresenta LDO e PPA para avaliações preliminares
Crédito: Assessoria da Prefeitura
Através de audiência pública realizada na manhã de hoje (06/04), entre 10:00 à 10:45 horas, através da contadora do município, Elizabeth Machado, com apoio do consultor Luiz Mário de Barros, foi feita a apresentação do PPA (Plano PluriAnual) que será a regente das ações previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias que terá, doravante, um caminho a seguir, passando pelo Legislativo até a aprovação final.
Então, as metas previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias a partir das previsões programáticas contidas no PPA, estão em fase de geração de dados, devendo ser avaliada e votada pela Câmara Municipal de Nobres após a realização de audiência pública.
Na fase de análise pelo Legislativo, a sociedade organizada pode implementar aditivos que visem investimentos em seu bairro, nas ruas e assim como interagir com os vereadores para que melhorias e investimentos beneficiem a comunidade e o município como um todo.
Elizabeth Machado buscou, com a maior clareza possível, invocar um instrumento que é necessário a maior atenção, que é a Lei de Responsabilidade Fiscal. Enfim, quem viu a audiência pública pelo sistema on line em face da pandemia, ficou sabendo como se elabora um orçamento público, conhecendo o que se pode, o que não pode e o que se projeta para o município em termos de investimentos, respeitando-se o instrumento legal da Lei de Responsabilidade Fiscal, uma espécie de sistema de frenagem contra gastos excessivos.
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