O desembolso realizado pelo Programa ABC aos produtores rurais entre 2015 e 2016 atingiu 68% do valor disponibilizado pelo Governo Federal, cerca de R$ 2,05 bilhões, mudando o cenário das contratações para projetos de agricultura de baixo carbono. Mato Grosso contratou R$ 248 milhões e ficou entre os três estados que mais contrataram recursos do Programa ABC, junto com Goiás (R$ 366 milhões) em primeiro lugar e Minas Gerais (R$ 273 milhões) em segundo. São Paulo que sempre figurou na terceira colocação, nessa safra ficou em quarto lugar.

Os números integram um levantamento do Observatório do Plano ABC, do Centro de Estudos do Agronegócio da Fundação Getúlio Vargas. Embora o ranking tenham tido alterações, e positivas no que se refere a Mato Grosso, os recursos contratados do Programa ABC sofreram reflexos da atual conjuntura econômica brasileira. Foram destinados R$ 3 bilhões para a safra 2015/2016, sendo 33% a menos que o período anterior, que contou com R$ 4,5 bilhões. Já o Plano Agrícola e Pecuário (PAP) aumentou em 20% a oferta de recursos para o setor agropecuário brasileiro, disponibilizando R$ 187,7 bilhões.

Conscientização e estímulo

Para esclarecer os objetivos do Plano ABC e ampliar o número de projetos, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico realizou neste ano ações em diversos municípios. “Contamos com parcerias com os sindicatos rurais e desenvolvemos uma programação de workshop para conscientização dos produtores em 17 cidades, atingindo um público de 640 pessoas. Na sequência foram realizadas as capacitações e visitas técnicas em cinco polos. Um trabalho que, sem dúvida, foi significativo para o setor”, frisou o secretário adjunto de Agricultura da Sedec, Alexandre Possebon, ao explicar que o foco dos workshops era para conscientizar os produtores rurais sobre a oferta do financiamento e da necessidade dos técnicos e projetistas serem capacitados.

Após a conscientização, 318 profissionais foram capacitados e participaram de dia de campo. “Muitos dos produtores rurais que participaram dos workshops não sabiam da existência da linha de crédito. E identificamos na capacitação que os projetistas tinham dúvidas quanto à elaboração e o formato do projeto”, explicou a superintende de Cadeias Produtivas da Sedec, Andressa Ribeiro.

As ações foram promovidas nos municípios de: Campo Verde, Primavera do Leste, Alto Garças, Barra do Garças, Água Boa, Confresa, Lucas do Rio Verde, Sorriso, Alta Floresta, Juara, Juína, Tangará da Serra, Cáceres, Poconé, Cuiabá, Chapada dos Guimarães e Jaciara (capacitações). E Rondonópolis, Nova Xavantina, Sinop, Campo Novo do Parecis e Cuiabá, as capacitações.

Todo o trabalho foi possível por meio de convênio com o Ministério da Agricultura (Mapa) e parceiros como a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários (Seaf), Banco do Brasil, Aprosoja, Acrimat, Acrismat, Associação de Reflorestadores de Mato Grosso (Arefloresta), Famato, Embrapa, Sindicatos Rurais e prefeituras dos respectivos municípios.

Os recursos podem ser utilizados para diversos investimentos, como aquisição de insumos, sementes e mudas para formação de pastagens e de florestas; aquisição de bovinos, ovinos e caprinos, para reprodução, recria e terminação, e sêmen dessas espécies; serviços de agricultura de precisão, desde o planejamento inicial da amostragem de solo à geração dos mapas de aplicação de fertilizantes e corretivos, entre outros.

A Fazenda 3M, localizada em Poconé, implantou a Integração Lavoura-Pecuária (ILP) na safra 2014/2015 em uma área de 1.500 hectares. O administrador da propriedade, Raul Santos Costa Neto, aproveitou uma das capacitações para entender melhor como funciona a elaboração do projeto técnico. “Até agora investimos com recursos próprios, mas temos a intenção de buscar crédito para financiar o nosso sistema e para isso é importante entender bem como funciona”.

Crédito

O Programa ABC é a principal linha de crédito para o financiamento da agricultura de baixa emissão de carbono. E nesse contexto, o Banco do Brasil continua sendo um importante agente financeiro do Programa ABC, mas optou nessa última safra trabalhar em conjunto com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no repasse dos recursos.

Com isso o BNDES tornou-se, pela primeira vez, o maior desembolsador de recursos do por meio de repasses a outros bancos, aumentando sua participação de 11,7% (safra 2014/2015) para 58,8% (safra 2015/2016).

A região Norte do Brasil também realizou o processo de divulgação e capacitação técnica conforme previsto no Programa ABC e colheu bons resultados. Destacou-se nacionalmente como a única a aumentar a contratação em relação ao período anterior, crescendo sua participação no Programa ABC de 9,6% para 17,4%.

São ofertadas linhas de financiamento para Sistema de Plantio Direto (SPD), Florestas Plantadas, Tratamentos de Dejetos de Animais, Recuperação de Pastagens Degradadas, Fixação Biológica de Nitrogênio (FBN) e Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF) e Sistemas Agroflorestais (SAFs).

O produtor rural que tiver interesse em conseguir o recurso deve apresentar um projeto técnico mostrando como será desenvolvido ações na propriedade para reduzir as emissões de Gases do Efeito Estufa (GEE).