Os 10 municípios que mais produzem em Mato Grosso concentram atualmente 21,9% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado, que é a soma de toda a riqueza gerada. Somando este percentual ao PIB das duas maiores cidades do Estado, Cuiabá e Várzea Grande, o percentual atinge 47,7%. Isso significa que as outras 129 cidades contam, atualmente, com 52,3% do PIB. 

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que, em valores nominais, o PIB de Mato Grosso atinge R$ 89,1 bilhões. Recentemente, a Assembleia Legislativa discutiu a possibilidade de taxação da produção como uma forma de ajudar o Estado a enfrentar uma grave crise econômica.

Para o governador Pedro Taques (PSDB), contrário à taxação, é necessária uma revisão na Lei Kandir, sem que isso represente um aumento na carga tributária do setor. Segundo ele, alguns critérios fazem com que estados como Bahia e Maranhão sejam beneficiados na distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), fato que precisa ser modificado de forma a distribuir melhor os recursos repassados pela União para os governos e prefeituras.

Principal vetor de crescimento econômico no Estado, o agronegócio responde, sozinho, por mais de metade deste valor. De acordo com o Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária (Imea), o agronegócio representa 50,5% do PIB de Mato Grosso. Manter o crescimento em níveis significativos e ampliar a distribuição dos recursos obtidos com o setor ao maior número de cidades são os principais desafios da administração pública.

Em pouco mais de uma década, o PIB estadual passou de R$ 12,3 bilhões (1999) para R$ 80,8 bilhões (2012), representando um crescimento de 554%. Neste mesmo período, o PIB brasileiro aumentou 312%, segundo dados do IBGE. 

Grande parte deste desempenho positivo veio do campo, com o Estado liderando a produção de soja, algodão e sendo considerado um dos grandes produtores mundiais de outras commodities.

INDUSTRIALIZAÇÃO - Uma das alternativas que se apresenta para fazer com que o Estado mantenha seu crescimento passa pela industrialização. Se da “porteira para dentro”, o setor faz parte do Brasil que dá certo, da “porteira para fora” há muito o que crescer. Até 2013, segundo a Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt), o Estado tinha 11.398 unidades industriais em operação, com 166 mil empregos gerados.

Neste cenário, ganha importância a Zona de Processamento e Exportação (ZPE), em implantação na cidade de Cáceres (225 km a oeste da Capital). O processo, iniciado em março de 1990, foi retomado pelo governador Taques que, em abril deste ano, lançou o processo licitatório para as obras de construção do polo. 

A ZPE deverá funcionar como um espaço onde empresas poderão operar com incentivos fiscais, suspensão de impostos e simplificação de processos administrativos voltados à exportação.Com isso, o governo espera atrair investimentos privados na implantação de indústrias que poderão processar a produção agrícola, antes de exportá-la, gerando mais empregos e impostos, o que resulta em maior valor agregado à produção.

DESENVOLVIMENTO HUMANO - Além do aspecto econômico, a produção agrícola possibilita às cidades uma melhora considerável nos indicadores sociais. No grupo dos 20 municípios que possuem os melhores números no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), indicador criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) para avaliar a qualidade de vida e o desenvolvimento econômico de uma população, os 10 maiores produtores estão inseridos. 

A explicação passa pela geração de impostos indiretos. Dados do Imea de 2015 mostram que o setor movimentou R$ 5 bilhões apenas em pagamento de salários.

Uma crítica constante ao setor passa pela desoneração daquilo que é exportado, aproximadamente metade do que é produzido, medida prevista na chamada Lei Kandir. Para compensar os Estados produtores, a União repassa anualmente recursos do Fundo de Fomento às Exportações (FEX), dividido com os municípios. 

Em entrevista ao programa Roda Viva, o governador Pedro Taques explicou a importância da produção agrícola para Mato Grosso. “Temos 43 municípios produtores e eles possuem os melhores IDHs. Apesar da Lei Kandir, estas cidades têm mais lojas, há um consumo maior, o que acarreta em um aumento da arrecadação de forma indireta. Um dos maiores desafios é suprimir esta assimetria que há com relação aos municípios que não são produtores”.

Segundo levantamento do Imea, baseado em um trabalho feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o agronegócio de Mato Grosso contribui com 50,6% da arrecadação do ICMS no Estado, o que representa R$ 4 bilhões dos R$ 7,9 bilhões arrecadados em 2015. Deste montante, 58% corresponde a arrecadações indiretas, ou seja, por meio dos combustíveis, frete, maquinários, energia, produção de óleo e farelo de soja e carnes. 

INVESTIMENTO - Se taxar pura e simplesmente o agronegócio resultaria na perda de competitividade dos produtores, o Estado quer que o setor contribua mais para o desenvolvimento das cidades, com a concretização de políticas públicas. Com este cenário, a proposta do Governo é dobrar por tempo determinado a contribuição das commodities para acelerar projetos de investimento em regiões consideradas estratégicas, por meio do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), que será reajustado, por tempo determinado, ampliando assim a capacidade de investimento do Poder Público.