Moradores do Jardim Imperial, em Cáceres, são os primeiros a receberem os Certificados de Regularização Fundiária emitidos por meio do Programa de Regularização Fundiária Urbana de Cáceres (Reurb). O Programa é fruto de uma parceria entre a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), Prefeitura Municipal e Faespe (Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual) .

Os primeiros 75 documentos foram entregues aos moradores nesta sexta-feira (10) no gabinete da Prefeitura Municipal. Os moradores do Jardim Imperial que não foram contemplados com os documentos, e que não ingressaram com o pedido de Reurb junto a Prefeitura Municipal ainda podem procurar o setor de atendimento para requerer a documentação definitiva do imóvel. Nesses casos, o processo deve ser mais ágil, uma vez que todo o levantamento e etapas para a emissão das CRFs já foram cumpridas pelo Poder Público Municipal, como o levantamento topográfico, ações administrativas e jurídicas, restando somente a análise documental dos requerentes.

O prefeito municipal Francis Maris Cruz, lembrou que esse é um marco na história de Cáceres, uma vez que cerca de 50% dos imóveis urbanos do município não possuem documentação. “Essa é a primeira vez na história que estamos fazendo a regularização fundiária. Não foi um processo fácil, e para isso queremos agradecer a todos os envolvidos, a equipe da Unemat, aos bolsistas, aos vereadores que nos ajudaram. Com esses documentos estamos devolvendo a dignidade para as pessoas”, afirmou

A realização de um sonho. É assim que o senhor Aristides Damasio definiu esse momento. “Eu tenho 75 anos, e a aguardo esse documento há 60 anos. Eu achei esse projeto muito bom, pois nem todos tem condições de pagar e deveria procurar para ter o documento”, afirmou.

A senhora  Elizabeth de Lima Rocha também comemorou ao receber o Certificado de Regularização Fundiária. “Uma satisfação receber esse título, porque agora eu sei que a propriedade é minha”, disse. A dona Maria Candelária afirmou: “Estou muito feliz, graças a Deus”, disse.

O coordenador do Programa de Regularização Fundiária, professor Weily Toro Machado,  da Unemat, afirmou que “esse é um momento de muito orgulho para a Unemat, porque estamos podendo fazer extensão, atender a comunidade, colocar a serviço da sociedade, o conhecimento que a universidade produz. Estamos muito felizes em participar da realização deste sonho. E fazemos um pedido a cada um que recebeu esse titulo hoje, que espalhem essa notícia, que mostrem aos seus vizinhos e amigos, que em Cáceres está aberta a possibilidade de regularizar o imóvel”, afirmou.

A partir da entrega desses certificados, a Prefeitura Municipal estará encaminhando para o Cartório de Registro de Imóveis uma cópia para que sejam emitidas as escrituras com as devidas matrículas em nome dos proprietários, num prazo de até 60 dias.

Serviço:

As pessoas que desejam ingressar com o pedido de regularização fundiária dos seus imóveis podem procurar o setor de atendimento na Prefeitura Municipal.